TJCE - 3000264-16.2023.8.06.0131

21/07/2025 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

11/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2025 01:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 20200087

16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20200087

15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20200087

15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/05/2025 11:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 15:21

Juntada de Certidão

30/04/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2025. Documento: 19760000

25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19760000

24/04/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19760000

24/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025 21:12

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025 17:08

Conclusos para despacho

14/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento

14/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento

27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão

27/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 13:06

Recebidos os autos

09/01/2025 13:06

Conclusos para decisão

09/01/2025 13:06

Distribuído por sorteio