07/12/2024 04:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES NETO em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024. Documento: 111570374
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111570374
22/10/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111570374
22/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:31

Juntada de relatório
06/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2024 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 05/08/2024 23:59.
19/06/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:55

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:52

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 26/04/2024. Documento: 84810643
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84810643
24/04/2024 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84810643
24/04/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 15:03

Conclusos para julgamento
22/01/2024 21:19

Juntada de Petição de ciência
06/12/2023 22:40

Decorrido prazo de DORIAM LUCENA SILVA MATOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:52

Decorrido prazo de MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 71559292
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 71559292
09/11/2023 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71559292
09/11/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2023 16:23

Conclusos para despacho
04/10/2023 07:00

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 11:09

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES NETO em 01/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65386036
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65386036
09/08/2023 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FERNANDES NETO - CPF: *72.***.*78-09 (AUTOR).
08/08/2023 12:52

Conclusos para decisão
28/03/2023 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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