TJCE - 0158942-08.2011.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
27/03/2025 11:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/03/2025 11:52
Juntada de ato ordinatório
-
24/02/2025 16:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
24/02/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
05/02/2025 10:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 10:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131744553
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131744553
-
15/01/2025 18:51
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
-
15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131744553
-
14/01/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131744553
-
08/01/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 04:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 21:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105512703
-
27/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105512703
-
26/09/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105512703
-
26/09/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/08/2024 19:05
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90549102
-
12/08/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 20:18
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
-
22/05/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 21:24
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 15:56
Juntada de ato ordinatório
-
12/03/2024 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 06:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79969790
-
22/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79969790
-
21/02/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79969790
-
21/02/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/02/2024 07:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/01/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
22/01/2024 15:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/10/2023 10:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/10/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2023 23:59.
-
14/08/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
18/06/2023 16:56
Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
22/05/2023 16:03
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
22/05/2023 16:01
Mov. [74] - Encerramento de Documentos
-
12/05/2023 15:40
Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
12/05/2023 14:24
Mov. [72] - Documento Analisado
-
09/05/2023 16:35
Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2023 14:03
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
08/05/2023 00:00
Processo Reativado
-
07/05/2023 12:30
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02035546-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/05/2023 12:04
-
04/05/2023 16:38
Mov. [68] - Trânsito em julgado: Certidão de fl. 168.
-
04/05/2023 13:00
Mov. [67] - Conclusão
-
04/05/2023 13:00
Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
04/05/2023 13:00
Mov. [65] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/01/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
-
25/10/2018 13:02
Mov. [64] - Recurso Eletrônico
-
18/10/2018 16:59
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10614369-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/10/2018 16:28
-
10/10/2018 08:52
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2005 Página: 385
-
08/10/2018 13:59
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2018 13:42
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 1981 Página: 711/712
-
03/09/2018 13:43
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2018 18:01
Mov. [58] - Mero expediente: Recebido hoje. Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.113/124 no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
-
24/08/2018 15:19
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/08/2018 20:00
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00618141-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2018 18:41
-
13/07/2018 09:50
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 1944 Página: 409/411
-
11/07/2018 06:41
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2018 22:39
Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
06/07/2018 11:26
Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
04/07/2018 14:15
Mov. [51] - Certidão emitida
-
21/06/2018 14:50
Mov. [50] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2018 13:56
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
13/04/2018 21:24
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00604721-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2018 18:13
-
12/04/2018 14:53
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 1881 Página: 386/387
-
10/04/2018 08:09
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/03/2018 11:53
Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se as partes para que, no prazo comum de 5(cinco) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as. No silêncio, retornem os aut
-
09/12/2016 13:45
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
09/11/2016 22:01
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10517424-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2016 11:48
-
03/11/2016 15:35
Mov. [42] - Documento
-
03/11/2016 15:34
Mov. [41] - Documento
-
31/10/2016 17:24
Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/161758-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 95 - Antonio Carlos Pompeu Barbosa
-
31/10/2016 17:04
Mov. [39] - Decisão Proferida: Recebido hoje. Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.113/124 no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
-
31/10/2016 16:33
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
28/10/2016 22:28
Mov. [37] - Denúncia: Nº Protocolo: WEB1.16.10499168-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/10/2016 09:58
-
29/09/2015 14:55
Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
01/08/2014 10:30
Mov. [35] - Concluso para Sentença
-
08/01/2014 12:00
Mov. [34] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
08/01/2014 12:00
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
08/01/2014 12:00
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
-
08/01/2014 12:00
Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública
-
10/03/2013 12:00
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/05/2012 12:00
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
03/04/2012 12:00
Mov. [28] - Documento
-
03/04/2012 12:00
Mov. [27] - Mandado
-
03/04/2012 12:00
Mov. [26] - Petição
-
11/01/2012 12:00
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
10/01/2012 12:00
Mov. [24] - Conclusão
-
02/01/2012 12:00
Mov. [23] - Petição
-
01/12/2011 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2011 Data da Disponibilização: 30/11/2011 Data da Publicação: 01/12/2011 Número do Diário: 365 Página: 147/149
-
29/11/2011 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2011 12:00
Mov. [20] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
-
28/11/2011 12:00
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2011 12:00
Mov. [18] - Petição
-
21/11/2011 12:00
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2011 Data da Disponibilização: 16/11/2011 Data da Publicação: 17/11/2011 Número do Diário: 355 Página: 170/179
-
14/11/2011 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2011 12:00
Mov. [15] - Mandado
-
03/11/2011 12:00
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2011 12:00
Mov. [13] - Petição
-
27/10/2011 12:00
Mov. [11] - Documento
-
27/10/2011 12:00
Mov. [10] - Petição
-
14/10/2011 12:00
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
20/09/2011 12:00
Mov. [8] - Expedição de Mandado
-
20/09/2011 12:00
Mov. [7] - Expedição de Mandado
-
05/09/2011 12:00
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2011 Data da Disponibilização: 05/09/2011 Data da Publicação: 06/09/2011 Número do Diário: 308 Página: 156/158
-
02/09/2011 12:00
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2011 12:00
Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2011 12:00
Mov. [3] - Documento
-
24/08/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
24/08/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2011
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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