TJCE - 0236189-16.2021.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 08:07
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 11:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 11:02
Conclusos para despacho
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28/08/2024 01:18
Decorrido prazo de DAMIANA AMERICO GONCALVES em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90509258
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0236189-16.2021.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) ASSUNTO : [Anulação, Edital, Controle Social e Conselhos de Saúde] POLO ATIVO : ASSOCIACAO DOS SERV DE N M E ELEM DA SEC DE S DO CEARA POLO PASSIVO : Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e outros (3) D E S P A C H O I.
Propulsão.
Intime-se o autor para se manifestar acerca do petitório do polo passivo Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau de ID.85281371. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (x) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito Conforme Portaria n° 959/2024 (Assinado Eletronicamente) -
19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90509258
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16/08/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90509258
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08/08/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 15:30
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/04/2024 15:58
Conclusos para despacho
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21/02/2024 00:45
Decorrido prazo de Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau em 20/02/2024 23:59.
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02/02/2024 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2024 19:53
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/01/2024 14:00
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 12:50
Conclusos para despacho
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19/10/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 17:18
Conclusos para despacho
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24/10/2022 05:21
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/10/2022 19:42
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
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12/10/2022 01:35
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0548/2022 Teor do ato: INTIME-SE o autor para se manifestar acerca das preliminares suscitadas em sede de manifestação do Impetrado no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Damia
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11/10/2022 13:32
Mov. [29] - Documento Analisado
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04/10/2022 16:09
Mov. [28] - Mero expediente: INTIME-SE o autor para se manifestar acerca das preliminares suscitadas em sede de manifestação do Impetrado no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec.
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02/08/2022 11:21
Mov. [27] - Conclusão
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14/07/2022 12:48
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
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14/07/2022 12:44
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
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04/07/2022 15:34
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02206445-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/07/2022 15:20
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29/06/2022 11:57
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02195269-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 11:31
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28/06/2022 17:27
Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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28/06/2022 17:27
Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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18/06/2022 08:47
Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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14/06/2022 16:28
Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/115813-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2022 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes
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08/06/2022 18:55
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0385/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861
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07/06/2022 13:33
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2022 12:34
Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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07/06/2022 12:34
Mov. [15] - Documento Analisado
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07/06/2022 09:41
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2021 08:15
Mov. [13] - Certidão emitida
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19/10/2021 18:35
Mov. [12] - Conclusão
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19/10/2021 18:35
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02381525-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/10/2021 18:00
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18/10/2021 13:57
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2021 13:09
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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31/05/2021 11:32
Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
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31/05/2021 11:32
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
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31/05/2021 10:58
Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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31/05/2021 10:58
Mov. [5] - Certidão emitida
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31/05/2021 10:57
Mov. [4] - Encerrar análise
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31/05/2021 10:21
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2021 20:33
Mov. [2] - Conclusão
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29/05/2021 20:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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