25/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96101213
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3015230-49.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] POLO ATIVO: JOSE ROCHA MAGALHAES FILHO e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc. Determino a correção da CLASSE PROCESSUAL para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

Intimem-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96101213
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96101213
16/08/2024 13:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 15:40

Declarada incompetência
25/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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