TJCE - 0219226-93.2022.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/05/2025 10:48
Alterado o assunto processual
-
05/05/2025 10:48
Alterado o assunto processual
-
10/04/2025 00:28
Decorrido prazo de JORGEANE OLIVEIRA LIMA em 09/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138509820
-
14/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138509820
-
13/03/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138509820
-
12/03/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 10:51
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2025 23:59.
-
30/12/2024 09:57
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2024 10:01
Decorrido prazo de JORGEANE OLIVEIRA LIMA em 17/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 10:01
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 17:07
Juntada de Petição de apelação
-
26/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 124747604
-
26/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 124747604
-
25/11/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124747604
-
25/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124747604
-
22/11/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124747604
-
22/11/2024 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124747604
-
22/11/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 09:43
Concedida a Segurança a MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *71.***.*53-06 (LITISCONSORTE)
-
08/11/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 01:20
Decorrido prazo de JORGEANE OLIVEIRA LIMA em 27/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90507975
-
19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0219226-93.2022.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Ingresso e Concurso, Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência] POLO ATIVO : MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros (2) D E S P A C H O I.
Propulsão.
Liminar postergada - ID. 79935956 Autoridade Notificada - ID. 80227378. Manifestação ente - ID.84643714 Intime-se o impetrante para se manifestar a respeito da contestação de ID. 84643714 e manifestação de ID. 83201695 juntada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista à Representante do Ministério Público. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito conforme Portaria n° 959/2024 (Assinado Eletronicamente) -
19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90507975
-
16/08/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90507975
-
08/08/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 12:01
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2024 00:42
Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 20:29
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2024 03:57
Juntada de entregue (ecarta)
-
23/02/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2023 15:07
Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
29/03/2023 17:19
Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia - sorteio randomizado
-
29/03/2023 17:19
Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia - sorteio randomizado
-
08/02/2023 08:47
Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
08/02/2023 08:45
Mov. [24] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição
-
07/02/2023 20:30
Mov. [23] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2023 09:16
Mov. [22] - Conclusão
-
06/02/2023 21:00
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01857426-5 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 06/02/2023 20:55
-
09/12/2022 14:03
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0946/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 2985
-
08/12/2022 11:32
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/12/2022 10:28
Mov. [18] - Documento Analisado
-
07/12/2022 16:22
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2022 15:48
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
01/06/2022 09:20
Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
01/06/2022 09:19
Mov. [14] - Processo Recebido do TJCE
-
01/06/2022 09:18
Mov. [13] - Documento
-
01/06/2022 09:04
Mov. [12] - Documento
-
30/03/2022 19:11
Mov. [11] - Certidão emitida: Certidão de cadastro do incidente ao 2º grau
-
30/03/2022 19:11
Mov. [10] - Expedição de Ofício: CV - Ofício de Geração de Originário no Segundo Grau
-
30/03/2022 16:46
Mov. [9] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Ofícios SEJUD
-
22/03/2022 12:59
Mov. [8] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
18/03/2022 10:51
Mov. [7] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
18/03/2022 10:51
Mov. [6] - Certidão emitida: DISTRIBUIÇÃO - Certidão Genérica
-
18/03/2022 10:35
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
18/03/2022 10:35
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
-
16/03/2022 12:05
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2022 16:27
Mov. [2] - Conclusão
-
15/03/2022 16:27
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001130-14.2024.8.06.0220
Diana Meneses de Lima
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/08/2024 18:23
Processo nº 3000677-73.2017.8.06.0152
Maria Andreia Pereira de Araujo
Portal do Quixada Empreendimentos Imobil...
Advogado: Francisco Nelson Silva Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/07/2017 19:09
Processo nº 0050052-69.2020.8.06.0094
Jose Leosmar Candido do Nascimento
Municipio de Ipaumirim
Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/01/2020 10:19
Processo nº 3000150-27.2024.8.06.0104
Daiane Goncalves de Lima Silva
Enel
Advogado: Diego Nery Candido
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/08/2024 11:24
Processo nº 3000111-15.2022.8.06.0164
Kailany Barbosa Braga
Severino Temoteo da Silva Neto
Advogado: Antonio Soares de Azevedo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/05/2022 20:57