TJCE - 0241773-98.2020.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154992776
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02/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154992776
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30/05/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154992776
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30/05/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 22:12
Conclusos para despacho
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26/03/2025 10:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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26/03/2025 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 10:52
Alterado o assunto processual
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26/03/2025 10:52
Alterado o assunto processual
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25/03/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 10:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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28/01/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 00:29
Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO VIEIRA FILHO em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:29
Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA COSTA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:29
Decorrido prazo de BIANKA CUNHA SILVA em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:29
Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN GOMES DE SOUSA JUNIOR em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:29
Decorrido prazo de LARA GONCALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO em 10/09/2024 23:59.
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20/08/2024 09:07
Conclusos para despacho
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20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96117055
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19/08/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96117055
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16/08/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96117055
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12/08/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2024 10:45
Conclusos para despacho
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25/05/2024 11:53
Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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08/11/2023 02:31
Mov. [119] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/10/2023 02:54
Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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18/10/2023 01:29
Mov. [117] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/10/2023 10:47
Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02390880-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 10:17
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12/10/2023 01:08
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177
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10/10/2023 02:05
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 11:55
Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/09/2023 12:48
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348329-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/09/2023 12:33
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13/09/2023 19:12
Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2023 14:20
Mov. [110] - Conclusão
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11/09/2023 14:20
Mov. [109] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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11/09/2023 14:20
Mov. [108] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/07/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
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20/04/2022 12:58
Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
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20/04/2022 12:57
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
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16/02/2022 13:30
Mov. [105] - Recurso Eletrônico
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16/02/2022 13:30
Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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16/02/2022 08:39
Mov. [103] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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15/02/2022 17:09
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01884370-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/02/2022 16:48
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30/01/2022 19:49
Mov. [101] - Encerrar análise
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30/01/2022 19:48
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
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24/01/2022 19:46
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769
-
21/01/2022 01:51
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2022 15:01
Mov. [97] - Documento Analisado
-
19/01/2022 17:14
Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2022 09:43
Mov. [95] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/01/2022 09:37
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01815535-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/01/2022 09:21
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08/12/2021 17:24
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
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07/12/2021 06:02
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01464138-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/12/2021 05:28
-
05/12/2021 04:29
Mov. [91] - Certidão emitida
-
05/12/2021 04:28
Mov. [90] - Certidão emitida
-
30/11/2021 22:07
Mov. [89] - Encerrar análise
-
30/11/2021 22:05
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
30/11/2021 22:05
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
-
26/11/2021 21:09
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0577/2021 Data da Publicacao: 29/11/2021 Numero do Diario: 2743
-
25/11/2021 01:48
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2021 17:22
Mov. [84] - Certidão emitida
-
24/11/2021 17:22
Mov. [83] - Certidão emitida
-
24/11/2021 17:22
Mov. [82] - Documento Analisado
-
24/11/2021 17:21
Mov. [81] - Informação
-
22/11/2021 09:34
Mov. [80] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2021 12:38
Mov. [79] - Certidão emitida
-
18/11/2021 18:05
Mov. [78] - Certidão emitida
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18/11/2021 16:57
Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/11/2021 02:42
Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/11/2021 04:44
Mov. [75] - Certidão emitida
-
04/11/2021 14:23
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2021 14:07
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 11:57
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 17:18
Mov. [71] - Certidão emitida
-
27/10/2021 13:24
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02398887-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 27/10/2021 13:07
-
26/10/2021 21:42
Mov. [69] - Certidão emitida
-
26/10/2021 21:42
Mov. [68] - Documento Analisado
-
23/10/2021 06:33
Mov. [67] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte requerida ( Estado do Ceara) para, no prazo de quinze dias, apresentar os memoriais, conforme termo de audiencia de pagina 173. Expediente necessario.
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13/09/2021 08:31
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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03/09/2021 12:46
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02287720-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 03/09/2021 12:14
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29/08/2021 08:21
Mov. [64] - Certidão emitida
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26/08/2021 11:50
Mov. [63] - Encerrar análise
-
20/08/2021 16:48
Mov. [62] - Certidão emitida
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19/08/2021 21:09
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0300/2021 Data da Publicacao: 20/08/2021 Numero do Diario: 2678
-
19/08/2021 17:06
Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência
-
18/08/2021 11:45
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2021 08:49
Mov. [58] - Certidão emitida
-
18/08/2021 08:49
Mov. [57] - Documento Analisado
-
16/08/2021 16:10
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2021 11:48
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
29/06/2021 10:35
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
27/06/2021 09:54
Mov. [53] - Certidão emitida
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25/06/2021 13:11
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02141278-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2021 12:45
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24/06/2021 12:38
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02138348-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 12:12
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17/06/2021 20:44
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633
-
16/06/2021 11:43
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0215/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para indicarem seus e-mails e das testemunhas arroladas para recebimento do convite para acesso a sala virtual. Advogados(s): Alexandre Barbosa C
-
16/06/2021 09:59
Mov. [48] - Certidão emitida
-
16/06/2021 09:59
Mov. [47] - Documento Analisado
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08/06/2021 17:42
Mov. [46] - Mero expediente | Intimem-se as partes para indicarem seus e-mails e das testemunhas arroladas para recebimento do convite para acesso a sala virtual.
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08/06/2021 15:44
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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21/05/2021 12:53
Mov. [44] - Certidão emitida
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21/05/2021 12:53
Mov. [43] - Documento
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05/04/2021 13:58
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/054947-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes
-
05/04/2021 13:56
Mov. [41] - Documento Analisado
-
31/03/2021 17:01
Mov. [40] - Mero expediente | Diante da designacao da audiencia para o dia 19 de agosto do corrente ano, as 14h30, intime-se a testemunha Ana Cleide Gomes Maciel no endereco indicado na pagina 18.
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31/03/2021 10:24
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
18/03/2021 09:16
Mov. [38] - Certidão emitida
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10/03/2021 21:07
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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10/03/2021 20:10
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01329846-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2021 19:58
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09/03/2021 00:17
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566
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05/03/2021 20:07
Mov. [34] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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05/03/2021 11:45
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2021 08:58
Mov. [32] - Certidão emitida
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05/03/2021 08:58
Mov. [31] - Certidão emitida
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05/03/2021 08:58
Mov. [30] - Documento Analisado
-
04/03/2021 11:32
Mov. [29] - Audiência Designada | Instrucao Data: 19/08/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
03/03/2021 14:51
Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2021 14:49
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/11/2020 15:53
Mov. [26] - Certidão emitida
-
16/11/2020 11:00
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01559441-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2020 10:36
-
09/11/2020 21:04
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0580/2020 Data da Publicacao: 10/11/2020 Numero do Diario: 2495
-
06/11/2020 12:31
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2020 07:25
Mov. [22] - Certidão emitida
-
06/11/2020 07:25
Mov. [21] - Documento Analisado
-
04/11/2020 19:10
Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2020 23:56
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2020 23:56
Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2020 18:01
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
29/10/2020 17:57
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01532342-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/10/2020 17:27
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27/10/2020 03:04
Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/10/2020 01:14
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0538/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474
-
03/10/2020 10:55
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0538/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestacao e peticao de paginas 69/131. Expedientes necessarios. Advogados(s): A
-
30/09/2020 10:24
Mov. [12] - Documento Analisado
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29/09/2020 14:27
Mov. [11] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestacao e peticao de paginas 69/131. Expedientes necessarios.
-
28/09/2020 09:17
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
26/09/2020 10:48
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01469394-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2020 10:44
-
24/09/2020 16:39
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
24/09/2020 16:28
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01465888-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/09/2020 15:50
-
15/08/2020 12:27
Mov. [6] - Certidão emitida
-
04/08/2020 18:07
Mov. [5] - Certidão emitida
-
04/08/2020 16:08
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
29/07/2020 15:29
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2020 14:05
Mov. [2] - Conclusão
-
29/07/2020 14:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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