TJCE - 0154301-93.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 18:42
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 18:41
Juntada de Certidão
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09/09/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 15:00
Juntada de Ofício
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06/09/2024 00:56
Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 17:11
Conclusos para despacho
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05/09/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 96138632
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28/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 96138632
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28/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0154301-93.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUCIA MOREIRA MORAIS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a certidão de Id 96110880, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
27/08/2024 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96138632
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24/08/2024 00:36
Decorrido prazo de LUCIA MOREIRA MORAIS em 23/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 96138632
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15/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0154301-93.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: LUCIA MOREIRA MORAIS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a certidão de Id 96110880, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96138632
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14/08/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96138632
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12/08/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 11:46
Conclusos para decisão
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12/08/2024 11:45
Processo Desarquivado
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12/08/2024 11:45
Juntada de Certidão
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06/06/2024 14:08
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 17:30
Conclusos para despacho
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15/09/2023 00:16
Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/09/2023 00:42
Mov. [128] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/03/2023 15:58
Mov. [127] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/03/2023 13:27
Mov. [126] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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28/02/2023 16:36
Mov. [125] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/02/2023 15:54
Mov. [124] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/02/2023 02:37
Mov. [123] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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22/02/2023 23:14
Mov. [122] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2023 20:18
Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0051/2023Data da Publicacao: 16/02/2023Numero do Diario: 3018
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14/02/2023 11:31
Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2023 09:35
Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/02/2023 09:34
Mov. [118] - Documento Analisado
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14/02/2023 09:33
Mov. [117] - Informação
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13/02/2023 15:22
Mov. [116] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/02/2023 08:54
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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13/02/2023 08:41
Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
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13/02/2023 08:39
Mov. [113] - Expedição de precatório: rpv
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13/02/2023 08:38
Mov. [112] - Expedição de precatório: rpv
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02/02/2023 23:30
Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0033/2023Data da Publicacao: 03/02/2023Numero do Diario: 3009
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01/02/2023 11:30
Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2023 08:51
Mov. [109] - Documento Analisado
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31/01/2023 16:50
Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2023 15:58
Mov. [107] - Concluso para Despacho
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30/01/2023 11:01
Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01839184-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/01/2023 10:53
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14/12/2022 08:01
Mov. [105] - Documento
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14/12/2022 08:01
Mov. [104] - Documento
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14/12/2022 08:00
Mov. [103] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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14/12/2022 07:35
Mov. [102] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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12/12/2022 12:11
Mov. [101] - Mero expediente: R.h. A SEJUD para expedicao dos oficios-requisitorios. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
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12/12/2022 12:03
Mov. [100] - Encerrar análise
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12/12/2022 12:03
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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12/12/2022 10:14
Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02560536-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/12/2022 09:57
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22/11/2022 18:38
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0892/2022Data da Publicacao: 23/11/2022Numero do Diario: 2972
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21/11/2022 01:34
Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2022 12:15
Mov. [95] - Documento Analisado
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10/11/2022 09:05
Mov. [94] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2022 11:58
Mov. [93] - Encerrar análise
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04/10/2022 11:58
Mov. [92] - Conclusão
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03/10/2022 12:37
Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02415734-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2022 12:18
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23/09/2022 19:15
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0817/2022Data da Publicacao: 26/09/2022Numero do Diario: 2934
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22/09/2022 11:32
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2022 09:40
Mov. [88] - Documento Analisado
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21/09/2022 17:26
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2022 14:32
Mov. [86] - Conclusão
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12/09/2022 16:48
Mov. [85] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/09/2022 16:48
Mov. [84] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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19/08/2022 19:02
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0768/2022Data da Publicacao: 22/08/2022Numero do Diario: 2910
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18/08/2022 11:32
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2022 08:41
Mov. [81] - Documento Analisado
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17/08/2022 16:12
Mov. [80] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnacao de fls. 240/247, ouca-se a parte impugnada, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira
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17/08/2022 12:23
Mov. [79] - Encerrar análise
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17/08/2022 12:23
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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16/08/2022 16:21
Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02301072-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/08/2022 16:13
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29/07/2022 19:54
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0738/2022Data da Publicacao: 01/08/2022Numero do Diario: 2896
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28/07/2022 01:34
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2022 16:17
Mov. [74] - Documento Analisado
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25/07/2022 17:23
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2022 08:49
Mov. [72] - Conclusão
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25/07/2022 08:49
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
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12/07/2022 18:31
Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02225219-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2022 18:12
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07/07/2022 12:47
Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/07/2022 12:46
Mov. [68] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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02/06/2022 20:10
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0635/2022Data da Publicacao: 03/06/2022Numero do Diario: 2857
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01/06/2022 12:32
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/06/2022 12:29
Mov. [65] - Documento Analisado
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31/05/2022 17:42
Mov. [64] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informacoes de fls. 195/224, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 31 de maio de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueir
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31/05/2022 17:11
Mov. [63] - Encerrar análise
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31/05/2022 17:10
Mov. [62] - Concluso para Despacho
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31/05/2022 16:52
Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02129757-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/05/2022 16:26
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19/05/2022 18:40
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0568/2022Data da Publicacao: 20/05/2022Numero do Diario: 2847
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18/05/2022 10:32
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2022 09:52
Mov. [58] - Documento Analisado
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17/05/2022 12:08
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2022 11:52
Mov. [56] - Encerrar análise
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17/05/2022 11:52
Mov. [55] - Conclusão
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17/05/2022 11:51
Mov. [54] - Evolução da Classe Processual
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17/05/2022 11:51
Mov. [53] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentenca
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16/05/2022 10:31
Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02089028-3Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 16/05/2022 10:08
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14/09/2021 12:06
Mov. [51] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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14/09/2021 12:06
Mov. [50] - Definitivo
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13/09/2021 16:09
Mov. [49] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2021. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
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10/09/2021 10:53
Mov. [48] - Conclusão
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10/09/2021 10:53
Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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10/09/2021 10:53
Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/05/2021 18:17:25Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relator: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
-
31/08/2020 10:55
Mov. [45] - Recurso Eletrônico
-
31/08/2020 10:54
Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado
-
31/08/2020 10:54
Mov. [43] - Certidão emitida
-
28/07/2020 14:17
Mov. [42] - Certidão emitida
-
28/07/2020 14:15
Mov. [41] - Desarquivamento
-
28/07/2020 14:15
Mov. [40] - Desarquivamento
-
28/07/2020 14:14
Mov. [39] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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28/07/2020 14:14
Mov. [38] - Definitivo
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28/07/2020 12:52
Mov. [37] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 28 de julho de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
-
28/07/2020 10:12
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
28/07/2020 10:12
Mov. [35] - Certidão emitida
-
28/07/2020 10:12
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
-
28/07/2020 02:18
Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01351916-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 27/07/2020 16:02
-
14/07/2020 19:25
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0570/2020Data da Publicacao: 15/07/2020Numero do Diario: 2415
-
13/07/2020 10:30
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 17:46
Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 16:13
Mov. [29] - Conclusão
-
10/07/2020 15:04
Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01321466-7Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 10/07/2020 14:31
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30/06/2020 20:04
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0525/2020Data da Publicacao: 01/07/2020Numero do Diario: 2405
-
26/06/2020 15:57
Mov. [26] - Certidão emitida
-
26/06/2020 14:30
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2020 10:09
Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2019 11:40
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
18/10/2019 11:40
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
-
16/10/2019 13:44
Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00721805-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 16/10/2019 13:10
-
27/09/2019 12:26
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1025/2019Data da Disponibilizacao: 17/09/2019Data da Publicacao: 18/09/2019Numero do Diario: 2226Pagina: 435/136
-
27/09/2019 11:56
Mov. [19] - Certidão emitida
-
25/09/2019 16:39
Mov. [18] - Mero expediente: *
-
25/09/2019 15:58
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
25/09/2019 13:44
Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01564528-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 24/09/2019 16:24
-
16/09/2019 11:22
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2019 10:53
Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao de fls. 57/67, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2019. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P
-
16/09/2019 10:42
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
16/09/2019 10:42
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
16/09/2019 09:50
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01544212-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 16/09/2019 09:29
-
02/09/2019 11:25
Mov. [10] - Certidão emitida
-
02/09/2019 11:25
Mov. [9] - Documento
-
02/09/2019 11:17
Mov. [8] - Documento
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06/08/2019 10:55
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0869/2019Data da Disponibilizacao: 05/08/2019Data da Publicacao: 06/08/2019Numero do Diario: 2196Pagina: 759/764
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02/08/2019 11:33
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/08/2019 10:46
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/182520-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
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02/08/2019 10:24
Mov. [4] - Certidão emitida
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01/08/2019 23:39
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2019 10:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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30/07/2019 10:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2019
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ofício Requisitório de Precatório • Arquivo
Ofício Requisitório de Precatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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