22/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 15:37

Alterado o assunto processual
18/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:19

Determinada a redistribuição dos autos
31/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135883627
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135883627
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itaitinga 1ª Vara da Comarca de Itaitinga Av.

Cel.

Virgílio Távora, 1208, Centro - CEP 61880-000, Fone: (85) 3311-2107, Itaitinga-CE E-mail: [email protected] Processo n.º 3000897-26.2023.8.06.0099 Cls.

Dada a interposição de recurso inominado pela parte autora e considerando que, no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, há isenção de custas apenas no 1º Grau, deve-se analisar, neste momento, o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se a parte autora para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, além da declaração de hipossuficiência econômica, de comprovantes de renda e das condições econômicas demonstradores da impossibilidade de pagamento das custas processuais sem prejuízo de sua subsistência. Nesse sentido também corrobora o Enunciado nº 116 do FONAJE.

Expedientes necessários. Itaitinga/CE, DATA E HORA PELO SISTEMA. Christiano Silva Sibaldo de Assunção Juiz de Direito
18/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135883627
14/02/2025 13:35

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133639362
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133639361
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133639362
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133639361
28/01/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133639362
28/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133639361
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130981711
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130981711
20/01/2025 14:00

Embargos de declaração não acolhidos
20/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130981711
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130981711
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130981711
19/12/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130981711
19/12/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 09:18

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/09/2024 01:13

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99110242
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99110241
21/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA Av.

Cel.

Távora, nº 1206, Centro, Itaitinga-CE - CEP:61880-000 Fone: (85) 98177- 2024, e-mail: E -mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo: 3000897-26.2023.8.06.0099 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Geovana Santos Costa Requerido: Companhia Energética do Ceará- ENEL Prezado(a) Doutor(a), Fica Vsa., devidamente intimado(a), acerca de todo o teor da Decisão de ID n° 90364603, para, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC, advertindo-as que em caso de arrolarem testemunhas, devem ser respeitados o limite máximo de 03 (três) para cada parte. Itaitinga/CE, 20 de agosto de 2024. Sara de Sousa Nascimento Servidora de Secretaria, Mat. 48355
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99110242
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99110241
20/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99110242
20/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99110241
06/08/2024 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 14:36

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/04/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:22

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
12/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:33

Decorrido prazo de Enel em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:31

Decorrido prazo de Enel em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:40

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79528934
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79528934
09/02/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79528934
09/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:29

Audiência Conciliação redesignada para 20/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
09/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:08

Conclusos para decisão
22/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 15:08

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.
22/12/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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