16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165191043
16/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0000074-68.2018.8.06.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Sucumbenciais] REQUERENTE: DEISE MATOS BARRETO RÉU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as para se manifestarem acerca de eventual erro material na confecção do requisitório anexo.

Cumpra-se.

Icó/CE, 15 de julho de 2025. ANDERSON COELHO DA SILVA Técnico Judiciário
15/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165191043
15/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
05/04/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/04/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:34

Alterado o assunto processual
14/03/2025 15:34

Alterado o assunto processual
22/02/2025 00:26

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133193112
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133193112
29/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133193112
29/01/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/11/2024 23:59.
26/09/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 19:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/09/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 02:37

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99112177
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99112177
20/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99112177
20/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 08:57

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
20/08/2024 08:50

Mov. [95] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para EXECUÃ§Ã£O FISCAL (1116) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Execucao Fiscal.
19/08/2024 13:14

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente
19/08/2024 13:14

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída
19/08/2024 13:14

Mov. [92] - Processo recebido de outro Foro
19/08/2024 09:18

Mov. [91] - Remessa a outro Foro | Redistribuicao Foro destino: Ico
19/08/2024 08:52

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2024 11:22

Mov. [89] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/06/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
22/05/2024 10:52

Mov. [88] - Recurso Eletrônico
22/05/2024 10:50

Mov. [87] - Certidão emitida
22/05/2024 10:46

Mov. [86] - Desarquivamento
20/05/2024 12:07

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 10:14

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WORO.24.00030576-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/05/2024 09:47
17/05/2024 08:17

Mov. [83] - Concluso para Despacho
17/05/2024 08:16

Mov. [82] - Certidão emitida
17/05/2024 08:01

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
16/05/2024 11:59

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WORO.24.00030569-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/05/2024 11:28
02/05/2024 14:45

Mov. [79] - Expedição de Certidão de Arquivamento
02/05/2024 14:45

Mov. [78] - Definitivo
02/05/2024 14:45

Mov. [77] - Certidão emitida
02/05/2024 14:32

Mov. [76] - Trânsito em julgado
02/05/2024 14:30

Mov. [75] - Decurso de Prazo
13/04/2024 00:39

Mov. [74] - Certidão emitida
04/04/2024 10:52

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277
02/04/2024 12:32

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2024 12:09

Mov. [71] - Certidão emitida
02/04/2024 10:05

Mov. [70] - Certidão emitida
02/04/2024 10:04

Mov. [69] - Certidão emitida
02/04/2024 09:49

Mov. [68] - Informação
01/04/2024 14:22

Mov. [67] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2024 09:06

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2024 20:07

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WORO.24.00030265-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/03/2024 19:52
03/03/2024 23:25

Mov. [64] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte Embargada para manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao acostado aos autos nas pags. 114-117, no prazo de 05 dias, conforme dispoe o art. 1.023, 2 do CPC. Expedientes necessarios.
20/02/2024 09:32

Mov. [63] - Conclusão
16/02/2024 11:17

Mov. [62] - Concluso para Despacho
16/02/2024 11:12

Mov. [61] - Certidão emitida
16/02/2024 09:37

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
14/02/2024 11:23

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WORO.24.00030125-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 14/02/2024 11:17
14/02/2024 11:23

Mov. [58] - Entranhado | Entranhado o processo 0000074-68.2018.8.06.0135/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Divida Ativa (Execucao Fiscal)
14/02/2024 11:23

Mov. [57] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
01/02/2024 01:32

Mov. [56] - Certidão emitida
22/01/2024 21:32

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231
19/01/2024 02:38

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2024 13:38

Mov. [53] - Certidão emitida
11/12/2023 12:12

Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2023 15:27

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801384-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2023 14:57
15/11/2023 13:28

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/11/2023 08:27

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801377-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/11/2023 08:00
27/10/2023 00:52

Mov. [48] - Certidão emitida
16/10/2023 13:14

Mov. [47] - Certidão emitida
16/10/2023 13:12

Mov. [46] - Certidão emitida
16/10/2023 11:55

Mov. [45] - Mero expediente | Intime-se a fazenda exequente, a fim de que se manifeste acerca da excecao de pre-executividade formulada as fls. 77-85, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos c
24/08/2023 09:01

Mov. [44] - Concluso para Despacho
24/08/2023 08:49

Mov. [43] - Certidão emitida
24/08/2023 08:13

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
22/08/2023 00:12

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801008-6 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 21/08/2023 22:20
29/05/2023 14:39

Mov. [40] - Certidão emitida
29/05/2023 14:38

Mov. [39] - Documento
17/10/2022 17:46

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
17/10/2022 17:45

Mov. [37] - Concluso para Despacho
03/03/2022 09:48

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 09:38

Mov. [35] - Concluso para Despacho
29/11/2021 09:27

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
26/11/2021 14:55

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00395888-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2021 13:44
22/11/2021 19:20

Mov. [32] - Certidão emitida
22/10/2021 13:46

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a Fazenda Publica, via portal, para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Oros, na data da assinatura digital.
22/04/2021 12:40

Mov. [30] - Concluso para Despacho
22/04/2021 12:40

Mov. [29] - Certidão emitida
22/04/2021 12:37

Mov. [28] - Processo devolvido do MP
12/11/2020 13:39

Mov. [27] - Certidão emitida
06/10/2020 15:08

Mov. [26] - Expedição de Edital
20/01/2020 15:37

Mov. [25] - Mero expediente | R. hoje, Cumpra-se o despacho de fls. 59.
08/01/2020 18:10

Mov. [24] - Conclusão
24/07/2019 09:18

Mov. [23] - Expedição de Edital
23/07/2019 08:23

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2019 08:23

Mov. [21] - Recebimento
03/05/2019 11:41

Mov. [20] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa
03/05/2019 11:40

Mov. [19] - Juntada
05/04/2019 10:30

Mov. [18] - Juntada
20/03/2019 09:12

Mov. [17] - Juntada | INFORMACOES
06/03/2019 15:31

Mov. [16] - Juntada
08/02/2019 08:23

Mov. [15] - Oficial de Justiça
08/02/2019 08:22

Mov. [14] - Juntada | 2 VIA DE OFICIO
15/10/2018 12:04

Mov. [13] - Expedição de Ofício
01/10/2018 17:32

Mov. [12] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2018 09:59

Mov. [11] - Expedição de Ofício
07/08/2018 10:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho
07/08/2018 10:05

Mov. [9] - Mandado
24/07/2018 11:58

Mov. [8] - Oficial de Justiça
19/07/2018 11:07

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 135.2018/000185-7 Situacao: Cancelado em 19/08/2024 Local: Oficial de justica - Oficial de justica central nao criminal
05/07/2018 12:30

Mov. [6] - Expedição de Mandado | CITACAO
05/07/2018 12:26

Mov. [5] - Despacho | despacho
03/07/2018 15:03

Mov. [4] - Mero expediente | Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a divida com os juros e multa de mora e demais encargos indicados na certidao de divida ativa, ou para garantir a execucao na forma do art. 9, da Lei n 6.830/80, sob
28/06/2018 12:16

Mov. [3] - Concluso para Despacho
28/06/2018 12:14

Mov. [2] - Recebimento
28/06/2018 10:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo