13/01/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 13:31

Decorrido prazo de ALINE MAYRA DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128070421
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128070421
03/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128070421
03/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024
01/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:40

Decorrido prazo de ALINE MAYRA DE SOUSA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106322034
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106322034
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0060435-19.2019.8.06.0199 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO AGUIAR DE LIMA REQUERIDO: PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHO, ALINE MAYRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s) do(s) alvará(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s) (publicação DJEN); URUOCA/CE, 7 de outubro de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
07/10/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106322034
07/10/2024 10:24

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo de Aline Mayra de Sousa em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 16/09/2024. Documento: 104411324
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104411324
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Inicialmente, verifico que houve claro erro material deste juízo quanto a sentença de extinção de ID 101974666, motivo pelo qual a torno sem efeito. Conforme art. 924, II, do CPC: " Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; " A obrigação foi satisfeita conforme manifestação expressa do credor (ID 101860022). Ante o exposto, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Transfira-se os valores bloqueados no SISBAJUD para conta judicial a disposição desse juízo. À Secretaria para cumprir os seguintes expedientes: - intimar as partes sobre esta sentença (DJEN 10 dias); - na mesma oportunidade, deverá a parte exequente informar os dados bancários para transferência do valor. Decorrido o prazo - sem impugnação: - expedir alvará judicial, via SAE (Portarias nº 109/2022 e 0549/2024) devendo o servidor certificar nos autos o cumprimento deste expediente, juntando a certidão de elaboração de alvará eletrônico; - intimar as partes via DJEN (10 dias) para que se manifestem acerca da(s) minuta(s), valendo o silêncio como concordância; - enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13) - com impuganção: - enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13); Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
12/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104411324
12/09/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 11:45

Conclusos para julgamento
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 101974666
04/09/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101974666
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e AGREGADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Em petição de ID 85141910, o(s) credor(es) requereu(ram) o cumprimento de sentença apresentando planilha de cálculos (ID 88007175). O devedor foi intimado (intimação ID 88837432) e quedou-se inerte (ID 101954015). É o relatório.

DECIDO. Considerando que a Fazenda Pública não apresentou impugnação, impõe-se a homologação da planilha de cálculos apresentada pela parte exequente. Assim sendo, homologo os cálculos apresentados pelo(s) credor(es) e determino a expedição de RPV's/ precatórios (credor e advogado), nos termos do art. 535, §3º do CPC. Uma vez determinado o pagamento da dívida, a prestação jurisdicional resta encerrada em primeiro grau, dando-se início à fase administrativa de pagamento pela Fazenda.

Assim, declaro extinta a obrigação, na forma do art. 924, II, do CPC. Sem custas, seja pela gratuidade deferida ao credor, seja pela imunidade tributária do devedor. Sem honorários pois não houve impugnação (art. 85, §7º, do CPC). Deverá a Secretaria cumprir os seguintes expedientes na seguinte ordem: - publicar a presente sentença com prazo de 15 dias para o(s) credor(es) e 30 para a devedor. Decorrido o prazo: - com manifestação, enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13); - sem manifestação: - certificar o trânsito em julgado; - confeccionar a(s) minuta(s) do(s) RPVs/precatórios conforme planilha apresentada; - intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s), no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s); - decorrido o prazo, com ou sem manifestação, enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13); Cumpra-se. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
02/09/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101974666
31/08/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90247209
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Autos: 0060435-19.2019.8.06.0199 Despacho: Vistos em Inspeção - Portaria 00016/2024 Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se o executado na pessoa de seu advogado, na forma do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 854 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora.

Em tempo, manifeste-se o exequente sobre o documento referente ao bloqueio via SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias.

Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica.

Frederico Augusto Costa Juiz de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90247209
16/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90247209
16/08/2024 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2024 11:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR DE LIMA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/04/2024. Documento: 84744813
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84744813
24/04/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84744813
24/04/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82862992
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82862992
20/03/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82862992
18/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ALINE MAYRA DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80353985
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80353985
26/02/2024 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80353985
26/02/2024 23:27

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 14:12

Juntada de despacho
27/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67719087
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67719087
31/08/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 13:58

Juntada de ato ordinatório
03/07/2023 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
15/06/2023 05:31

Decorrido prazo de ALINE MAYRA DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:19

Juntada de Petição de recurso
29/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 14:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
27/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:45

Juntada de Certidão
22/04/2023 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2023 13:08

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:15

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 30/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Uruoca.
30/08/2022 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2022 09:33

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 16:19

Juntada de Petição de procuração
29/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:28

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 30/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Uruoca.
27/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:27

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada para 02/08/2022 09:40 Vara Única da Comarca de Uruoca.
18/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:55

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 02/08/2022 09:40 Vara Única da Comarca de Uruoca.
15/01/2022 11:19

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/08/2021 01:02

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2669
05/08/2021 03:38

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2021 16:08

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2021 16:06

Mov. [30] - Certidão emitida
19/05/2021 20:56

Mov. [29] - Expedição de Carta
19/05/2021 20:54

Mov. [28] - Expedição de Carta
13/05/2021 04:33

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 2608
12/05/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 12:03

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:39

Mov. [23] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/08/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
16/03/2021 23:19

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572
15/03/2021 02:27

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 13:37

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: CERTIFICO que, em razão dos expedientes não terem sidos cumpridos a tempo, a audiência designada para o dia 15 de março de 2021 foi cancelada e será remarcada para data mais próxima disponível. O referido é verdad
20/02/2021 00:46

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555
18/02/2021 15:55

Mov. [18] - Expedição de Carta
18/02/2021 15:54

Mov. [17] - Expedição de Carta
18/02/2021 13:55

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0070/2021 Teor do ato: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/03/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Francisco Newton Rocha Frota (OAB 33496/CE)
15/02/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 12:15

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/03/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
29/01/2021 11:28

Mov. [13] - Certidão emitida
29/01/2021 11:26

Mov. [12] - Documento
29/01/2021 11:21

Mov. [11] - Certidão emitida
26/05/2020 10:29

Mov. [10] - Mero expediente: Cumpra-se o Despacho de fls. 18/19.
16/05/2020 01:37

Mov. [9] - Conclusão
17/10/2019 16:51

Mov. [8] - Mero expediente: CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para tomar(em) conhecimento da demanda e comparecer(em) à sessão de conciliação, instrução e julgamento
19/09/2019 10:26

Mov. [7] - Recebimento
19/09/2019 10:25

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca
19/09/2019 10:25

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída
19/09/2019 10:25

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: RECEBIDO POR TRANSFERÊNCIA PROCESSUAL PELA VARA VINCULADA (VARA ÚNICA DE MARTINÓPOLE/CE.)
19/09/2019 10:25

Mov. [3] - Processo recebido de outro Foro
19/09/2019 10:25

Mov. [2] - Remessa a outro Foro: O PROCESSO IRÁ TRAMITAR NA COMARCA SEDE (REDISTRIBUIÇÃO DE ACERVO). Foro destino: Uruoca
19/09/2019 10:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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