STJ - 0136304-97.2019.8.06.0001

09/09/2022 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/09/2022 15:28

Transitado em Julgado em 09/09/2022

15/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 250556/2022 - AgInt

14/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0250556 - AgInt no AREsp 2032810 - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00250556/2022 - AgInt no AREsp 2032810/CE

01/06/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000381-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000381-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250556/2022 - AgInt no AREsp 2032810/CE

26/05/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2022 14:40

Determinada a distribuição do feito

04/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2022 e término em 03/05/2022 o prazo para MATEUS MACEDO FEITOSA apresentar resposta à petição n. 250556/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2022 Petição Nº 250556/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 250556/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 250556/2022

04/04/2022 22:24

Protocolizada Petição 250556/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

07/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

16/12/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ