TJCE - 0137562-94.2009.8.06.0001

19/09/2024 11:25

Conclusos para decisão

19/09/2024 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:54

Decorrido prazo de NATALIA SARAIVA COLARES em 28/08/2024 23:59.

27/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96224104

20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96224104

19/08/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96224104

19/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/08/2024 17:40

Conclusos para decisão

13/08/2024 16:43

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

13/08/2024 16:34

Mov. [74] - Conclusão

13/08/2024 16:33

Mov. [73] - Desarquivamento | cumprimento de sentenca fl.327/330

17/03/2023 16:23

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01941397-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/03/2023 16:04

12/08/2021 09:27

Mov. [71] - Expedição de Certidão de Arquivamento

12/08/2021 09:27

Mov. [70] - Definitivo

12/08/2021 09:26

Mov. [69] - Baixa Definitiva

12/08/2021 09:26

Mov. [68] - Trânsito em julgado | CONFORME FL. 316

18/05/2021 15:06

Mov. [67] - Certidão emitida

05/05/2021 10:45

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

05/05/2021 10:40

Mov. [65] - Decurso de Prazo

26/04/2021 09:38

Mov. [64] - Certidão emitida

19/04/2021 19:27

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

16/04/2021 01:31

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021 11:44

Mov. [61] - Certidão emitida

15/04/2021 11:44

Mov. [60] - Documento Analisado

15/04/2021 11:43

Mov. [59] - Trânsito em julgado | Conforme decisao interlocutoria de fl. 319.

13/04/2021 16:26

Mov. [58] - Outras Decisões | Retornou do TJ fls. 317, com transito em julgado fls. 316. A SEJUD 1 GRAU para efetuar movimentacao de transito em julgado, nesta Instancia, a par de fls.316. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE 05 dias. Apos, nada requer

23/10/2020 10:45

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

23/10/2020 10:45

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

22/10/2020 15:42

Mov. [55] - Encerramento de Documentos

22/10/2020 11:56

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2020 09:09

Mov. [53] - Trânsito em julgado | Conforme certidao de transito de pagina 316 deste processo.

21/10/2020 18:23

Mov. [52] - Conclusão

21/10/2020 18:23

Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

21/10/2020 18:23

Mov. [50] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/11/2019 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi

29/05/2018 14:14

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

29/05/2018 14:13

Mov. [48] - Certidão emitida

19/01/2018 16:24

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10024347-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/01/2018 15:48

18/01/2018 14:17

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2018 Data da Disponibilizacao: 17/01/2018 Data da Publicacao: 18/01/2018 Numero do Diario: 1826 Pagina: 353/355

16/01/2018 07:56

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2017 15:15

Mov. [44] - Mero expediente | Ja nao ha a possibilidade da realizacao de exame de admissibilidade no Juizo recorrido (art. 1.010 do NCPC).Assim, intime-se o apelado para resposta e, apos, remetam-se os autos ao TJCE, para devidos fins.Expediente necessari

28/11/2017 15:38

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2017 15:37

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

09/08/2017 19:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10400539-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/08/2017 16:26

24/07/2017 08:58

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2017 Data da Disponibilizacao: 21/07/2017 Data da Publicacao: 24/07/2017 Numero do Diario: 1718 Pagina: 396/398

20/07/2017 10:28

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2017 15:58

Mov. [38] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2015 15:17

Mov. [37] - Conclusão

05/05/2015 16:22

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/05/2015 23:00

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10153184-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/05/2015 22:32

29/08/2014 17:04

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2014 11:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho

31/07/2014 19:03

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71466306-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/07/2014 18:55

22/07/2014 11:01

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2014 Data da Disponibilizacao: 21/07/2014 Data da Publicacao: 22/07/2014 Numero do Diario: 1006 Pagina: 442/443

18/07/2014 10:41

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2014 17:32

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2014 12:54

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/01/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/12/2013 12:00

Mov. [23] - Petição

27/10/2011 12:00

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2011 12:00

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2011 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho

14/01/2011 12:00

Mov. [18] - Documento

14/01/2011 12:00

Mov. [17] - Petição

28/06/2010 13:05

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMAR

12/05/2010 10:27

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do estado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. JUVENCIO VASCONCELOS VIANA FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 138 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/04/2010 DA

06/05/2010 10:18

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMAR

22/04/2010 17:00

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA A-2 DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2010 13:19

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO B - 4 (MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM) AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2010 16:47

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MESA 11 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2010 12:12

Mov. [10] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 05/02/2010 BOLETIM 11 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2010 13:34

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MESA 8 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2010 16:46

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2010 12:11

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 2 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/12/2009 16:04

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A-70 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2009 15:53

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL MESA 15 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 14:20

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 14:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2009 14:18

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO :) APOSENTADORIA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2009 16:06

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA