08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:58

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 99059534
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - CE / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do processo: 0000067-73.2016.8.06.0191 Assunto: [Anulação, Indenização por Dano Moral, Liminar] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: LUIZ ALVES BEZERRA Advogado(s) do reclamante: PAULO RENATO DE SOUSA Requerido: OI MOVEL S.A.

Advogado(s) do reclamado: RAYSSA SANTIAGO VASCONCELOS, WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Solonópole - Ceará, 19 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99059534
19/08/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99059534
13/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
23/09/2022 00:08

Decorrido prazo de RAYSSA SANTIAGO VASCONCELOS em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:50

Conclusos para despacho
22/01/2022 12:17

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2021 09:25

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
30/08/2021 17:19

Mov. [58] - Expedição de Ofício
20/08/2021 20:29

Mov. [57] - Mero expediente
17/08/2021 16:00

Mov. [56] - Concluso para Despacho
07/03/2021 11:56

Mov. [55] - Trânsito em julgado
01/09/2020 18:06

Mov. [54] - Mero expediente: À Secretária certificar o trânsito em julgado da sentença, é renovar o despacho de página 171. Expedientes necessários
12/08/2020 10:45

Mov. [53] - Concluso para Despacho
12/08/2020 10:44

Mov. [52] - Decurso de Prazo
07/05/2020 12:30

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
29/04/2020 09:59

Mov. [50] - Conclusão
11/10/2019 15:46

Mov. [49] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
28/08/2019 15:13

Mov. [48] - Expedição de Ofício: SOLICITANDO INFORMAÇÃO
02/07/2019 14:44

Mov. [47] - Mero expediente: Encaminhe-se Ofício à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro solicitando informações sobre a suspensão concedida nos autos da Ação de Recuperação Judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, e, ainda, sobre a realização da Assembleia
02/07/2019 14:44

Mov. [46] - Recebimento
10/10/2018 08:45

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole
10/10/2018 08:45

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída
10/10/2018 08:45

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro
10/10/2018 08:45

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL Nº 003/2018 - TJCE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.
01/10/2018 08:59

Mov. [41] - Remessa a outro Foro: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018 Foro destino: Solonópole
12/06/2018 17:36

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO OBS: 08/06/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/06/2018 17:35

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
12/06/2018 17:35

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO OBS: 08/06/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
18/04/2018 10:48

Mov. [37] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
15/09/2017 13:48

Mov. [36] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2017 12:48

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
15/08/2017 12:48

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
15/08/2017 12:47

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
24/07/2017 13:40

Mov. [32] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/07/2017 16:09

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC, OBS: 10/07/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHE
04/07/2017 16:17

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO OBS: 03/07/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
04/07/2017 16:16

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
04/07/2017 16:16

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO OBS: 03/07/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/12/2016 12:23

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO OBS: COM DATA DE 11/10/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/12/2016 12:22

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. OBS: COM DATA DE 11/10/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
12/12/2016 12:21

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO OBS: JUNTADA COM DATA DE 03/11/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
03/11/2016 12:21

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
25/10/2016 13:35

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBS: JUNTADA COM DATA DE 21/10/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PI
25/10/2016 13:34

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
19/10/2016 08:27

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM DATA DE 17.10.2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
19/10/2016 08:25

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO JUNTADA COM DATA DE 17.10.2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
17/10/2016 08:23

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
23/09/2016 11:35

Mov. [18] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
19/09/2016 13:51

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO SENTENÇA PUBLICADA E REGISTRADA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
19/09/2016 12:00

Mov. [16] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO ISTO POSTO, POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E RESOLVO O MÉRITO DA DEMANDA NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAP
16/06/2016 13:32

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM DATA DE 06/06/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
07/06/2016 13:46

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO JUNTADA COM DATA DE 06/06/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
07/06/2016 13:45

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE
30/05/2016 10:00

Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : A PARTE PROMOVENTE REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A PARTE PROMOVIDA APRESENTOU PROPOSTA DE ACORDO. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULAD
05/05/2016 16:01

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DA REPRESENTANTE LEGAL DA OI MÓVEL S/A. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
04/05/2016 14:26

Mov. [10] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
04/05/2016 14:24

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CITAR E INTIMAR O PROMOVIDO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EXPEDIÇÃO COM DATA DE 19/04/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
04/05/2016 14:22

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, JUNTADA COM DATA DE 18/04/2016. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
18/04/2016 14:53

Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/05/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
22/02/2016 10:57

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTE JUÍZO DESIGNE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
28/01/2016 10:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
28/01/2016 10:05

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
28/01/2016 10:05

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
28/01/2016 10:05

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
27/01/2016 09:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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