01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162162772
01/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 162162772
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162162772
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162162772
27/06/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162162772
27/06/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162162772
27/06/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:55

Juntada de despacho
12/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 10:03

Alterado o assunto processual
12/03/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/02/2025. Documento: 136450335
20/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136450335
19/02/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136450335
19/02/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE MEIRELLES CABRAL MENDES - CPF: *40.***.*24-91 (AUTOR).
19/02/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:14

Decorrido prazo de Enel em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135623648
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135623648
14/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135623648
13/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso
03/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 124657828
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 124657828
30/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124657828
30/01/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 14:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 10:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99126825
22/08/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001316-06.2024.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 16/10/2024 10:00 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 20 de agosto de 2024. CAROLINI BERTINI ROCHA Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99126825
21/08/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99126825
21/08/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 10:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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