29/04/2025 16:49

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:10

Expedido alvará de levantamento
03/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:02

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON DE CARVALHO LOPES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:27

Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:10

Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138806498
17/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 17/03/2025. Documento: 138806498
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138806498
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138806498
13/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138806498
13/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138806498
13/03/2025 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136315693
24/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/02/2025. Documento: 136315693
21/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136315693
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136315693
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3004024-25.2024.8.06.0167 Despacho Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Determino que se proceda à retificação/evolução da natureza da ação para cumprimento de sentença, se ainda não retificado. Intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem a obrigação de pagar remanescente, conforme o discriminado pela parte credora, advertindo-a que garantida a execução, poderá oferecer embargos cujo prazo fluirá da data do depósito espontâneo. A intimação deverá ser na pessoa do advogado constituído nos autos ou, não havendo, por carta com aviso de recebimento, considerando-se válida quando houver o réu mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95). Esgotado o prazo para pagamento voluntário, promova na penhora on line de ativos financeiros através do SISBAJUD, de forma recorrente, acrescidos tão-somente da multa de 10% (dez por cento) apenas sobre o valor faltante, pois não se aplica nos juizados especiais, os honorários advocatícios previsto no art. 523, § 1º do CPC. Inicialmente, o bloqueio deve recair sobre as contas de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. .

Apenas se não localizados ativos em seu nome, dever-se-á atingir as contas de TAP PORTUGAL.

Efetuada a penhora, o prazo para oferecimento de embargos será de 15 (quinze) dias e fluirá da intimação do devedor. Sem êxito as providências acima, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar um bem específico e disponível do executado para a expropriação, sob pena de imediata extinção e arquivamento. Fica advertido que esse juízo não reiterará medidas expropriatórias que já foram deferidas, realizadas e malogradas. Intime-se.

Cumpra-se. Autorizo o servidor judiciário a assinar o mandado e demais documentos do processo. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Tiago Dias da Silva Juiz de Direito em respondência
20/02/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136315693
20/02/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136315693
20/02/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025. Documento: 135187452
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135187452
07/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135187452
07/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:08

Processo Desarquivado
07/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 08:55

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:55

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:42

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:42

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 131763701
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 131763701
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131763701
14/01/2025 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 10:22

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 11:05

Conclusos para julgamento
08/11/2024 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON DE CARVALHO LOPES em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 13:05, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
06/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024. Documento: 112501723
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112501723
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3004024-25.2024.8.06.0167 - [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada, para se manifestar sobre a devolução do AR retro e indicar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.

SOBRAL/CE, 29 de outubro de 2024.

CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112501723
29/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 104860605
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104860605
26/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104860605
26/09/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
14/09/2024 18:21

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 13:05, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
30/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99166980
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3004024-25.2024.8.06.0167 - [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz,fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de endereço, em nome próprio, expedido até três meses antes do ajuizamento da ação, sob pena de indeferimento da Inicial.

Somente será aceito o documento em nome de terceiro se devidamente comprovado parentesco.

SOBRAL/CE, 21 de agosto de 2024.

KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99166980
21/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99166980
21/08/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 09:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
16/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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