21/06/2025 20:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCA CHAGA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 08/04/2025. Documento: 142366847
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142366847
06/04/2025 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142366847
05/04/2025 23:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 15:22

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/12/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 96247017
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0072325-56.2016.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Liminar] Requerente: FRANCISCA CHAGA DA SILVA Requerido: ESTADO DO CEARÁ Visto em inspeção.

Portaria n.º 05/2024.

Intime-se a parte autora para conduzir ao processo discriminativo da dívida em planilha única, trazendo colunas que especifiquem o valor principal do crédito da parte, valor global do crédito, os juros devidos e o valor de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA, se for o caso, bem como a data final da correção monetária, pois tal é exigência do sistema SAPRE para expedição do requisitório de pagamento, oportunamente, conforme Resolução 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJ 06/07/2023. Arbitro honorários sucumbenciais referente à fase de conhecimento em 15% sobre o valor da Execução, considerando as disposições do art. 85, § 4º , II e § 3º, I do CPC, uma vez que a execução não supera o valor de 200 salários mínimos, conforme discriminativo de id 86150624. Deverá especificar na planilha o valor dos honorários conforme ora arbitrado, 15% sobre o valor da execução. Se desejar poderá utilizar a calculadora eletrônica do TJCE (https://www.tjce.jus.br/institucional/calculadora-eletronica/). Intime(m)-se. Sobral/CE, 14 de agosto de 2024.

Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96247017
14/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96247017
14/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA CHAGA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/09/2023 01:02

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/08/2023 15:37

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/08/2023 13:54

Mov. [98] - Concluso para Despacho
23/08/2023 13:54

Mov. [97] - Decurso de Prazo
16/06/2023 23:18

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0550/2023Data da Publicacao: 19/06/2023Numero do Diario: 3097
15/06/2023 07:39

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0550/2023Teor do ato: Intime-se a requerente sobre a peticao e documentos de fls.605/653.Advogados(s): Marcos Vinicius de Oliveira Costa (OAB 28531-A/CE), Damiao Soares Tenorio (OAB 26614/CE
14/06/2023 16:37

Mov. [94] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se a requerente sobre a peticao e documentos de fls.605/653.
14/06/2023 11:17

Mov. [93] - Certidão emitida: peticao analisada - juntada
09/06/2023 00:01

Mov. [92] - Certidão emitida
08/06/2023 13:40

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01816211-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/06/2023 13:07
29/05/2023 12:03

Mov. [90] - Certidão emitida
15/02/2023 11:46

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 10:46

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01803561-5Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 13/02/2023 10:24
24/10/2022 07:38

Mov. [87] - Certidão emitida
11/10/2022 14:23

Mov. [86] - Certidão emitida
11/10/2022 13:12

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2022 16:37

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01832513-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 06/10/2022 16:28
13/09/2022 23:02

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0826/2022Data da Publicacao: 14/09/2022Numero do Diario: 2926
12/09/2022 12:16

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0826/2022Teor do ato: Intime-se a parte autora para conhecimento e manifestacao cabivel acerca da peticao de fls.554 e documentos seguintes.Advogados(s): Marcos Vinicius de Oliveira Costa (O
12/09/2022 09:49

Mov. [81] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se a parte autora para conhecimento e manifestacao cabivel acerca da peticao de fls.554 e documentos seguintes.
06/09/2022 10:45

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01828697-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/09/2022 10:25
25/08/2022 09:11

Mov. [79] - Certidão emitida
12/08/2022 14:41

Mov. [78] - Certidão emitida
03/08/2022 23:08

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito: Intime-se o Estado do Ceara para implantar a pensao por morte determinada em sentenca e modificada em acordao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumpri
21/07/2022 17:17

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/07/2022 14:50

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01822845-5Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 18/07/2022 14:35
08/06/2022 00:02

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0306/2022Data da Publicacao: 08/06/2022Numero do Diario: 2860
06/06/2022 02:24

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0306/2022Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da impugnacao de fls. 571/572, em 15 dias.Advogados(s): Marcos Vinicius de Oliveira Costa (OAB 28531-A/CE), Damiao Soares Tenorio (OA
03/06/2022 12:27

Mov. [72] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Manifeste-se a parte autora acerca da impugnacao de fls. 571/572, em 15 dias.
03/06/2022 10:16

Mov. [71] - Certidão emitida: peticao juntada aos autos
27/05/2022 14:50

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01817119-4Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 27/05/2022 14:16
16/05/2022 09:05

Mov. [69] - Certidão emitida
04/05/2022 13:54

Mov. [68] - Certidão emitida
22/02/2022 23:15

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2022 17:11

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01803862-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 14/02/2022 16:49
21/01/2022 22:37

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0004/2022Data da Publicacao: 24/01/2022Numero do Diario: 2768
20/01/2022 11:44

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2022 14:57

Mov. [63] - Certidão emitida
14/01/2022 17:26

Mov. [62] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2022 15:44

Mov. [61] - Desarquivamento
17/11/2021 18:25

Mov. [60] - Concluso para Despacho
16/11/2021 12:00

Mov. [59] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
11/11/2021 10:51

Mov. [58] - Desarquivamento
09/11/2021 11:37

Mov. [57] - Certidão emitida: peticao analisada - juntada
04/11/2021 11:41

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00329448-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 04/11/2021 10:11
04/11/2021 11:40

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00329447-2Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 04/11/2021 10:09
30/05/2021 19:26

Mov. [54] - Definitivo
30/05/2021 19:26

Mov. [53] - Trânsito em julgado
30/05/2021 18:58

Mov. [52] - Processo Recebido do TJCE
22/05/2021 20:50

Mov. [51] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2019 16:22

Mov. [50] - Recurso Eletrônico
30/05/2019 16:20

Mov. [49] - Certidão emitida
13/05/2019 16:08

Mov. [48] - Decurso de Prazo
10/05/2019 13:11

Mov. [47] - Encerrar análise
27/03/2019 08:30

Mov. [46] - Publicação: Relacao :0047/2019Data da Disponibilizacao: 26/03/2019Data da Publicacao: 27/03/2019Numero do Diario: 2106Pagina: 821/822
22/03/2019 11:28

Mov. [45] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao: 0047/2019Teor do ato: INTIMACAO DO ADVOGADO DO AUTOR DO CONTEUDO DA SENTENCA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO DO ESTADO DO CEARA.Advogados(s): Marcos Vinicius de
22/03/2019 11:23

Mov. [44] - Certidão emitida: Certifico que estes autos encontram-se aguardando publicacao no DJE
22/03/2019 11:22

Mov. [43] - Certidão emitida: Certifico que encaminhei esses processos para publicacao no Diario de Justica Eletronico
08/03/2019 08:58

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: INTIMACAO DO ADVOGADO DO AUTOR DO CONTEUDO DA SENTENCA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO DO ESTADO DO CEARA.
08/03/2019 08:54

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
07/03/2019 15:50

Mov. [40] - Documento
16/02/2019 17:11

Mov. [39] - Conclusão
25/01/2019 10:00

Mov. [38] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao :0001/2019Data da Disponibilizacao: 22/01/2019Data da Publicacao: 23/01/2019Numero do Diario: Pagina:
21/01/2019 09:07

Mov. [37] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2019 12:45

Mov. [36] - Certidão emitida: Remessa a equipe de digitalizacao - LOTE 27
09/01/2019 14:47

Mov. [35] - Certidão emitida: Remessa para publicacao no DJ.
09/01/2019 14:44

Mov. [34] - Certidão emitida: Sentenca registrada.
09/01/2019 14:42

Mov. [33] - Certidão emitida: Publicacao da sentenca.
07/01/2019 14:41

Mov. [32] - Certidão emitida
07/01/2019 14:33

Mov. [31] - Certidão emitida: Sentenca Registrada
07/01/2019 14:32

Mov. [30] - Certidão emitida: Sentenca Publicada em Secretaria
07/01/2019 14:30

Mov. [29] - Certidão emitida: RECEBIMENTO DO JUIZ
07/01/2019 13:50

Mov. [28] - Informação
07/01/2019 09:42

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2018 08:36

Mov. [26] - Concluso para Sentença
08/05/2018 16:39

Mov. [25] - Ato ordinatório: PROCESSO INSPECIONADO
08/05/2018 16:37

Mov. [24] - Informações: PETICAO
05/02/2018 14:43

Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado
01/12/2017 15:01

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Marcos ViniciusFUNCIONARIO: VivianNO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2017DATA FINAL DO PRAZO: 22/12/2017 - Local: 2
24/10/2017 09:48

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Decorrendo Prazo - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
24/10/2017 09:44

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA Atingiu seus objetivos - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
29/09/2017 14:39

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Internacao por DJ - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
29/09/2017 14:38

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte autora para manisfestar-se sobre a contestacao, no prazo de 15(quinze) dias. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
26/09/2017 16:47

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
26/09/2017 16:47

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/08/2017 10:12

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
16/08/2017 08:29

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
19/05/2017 09:11

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
18/05/2017 16:47

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS EXPEDIENTE - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
14/01/2017 14:50

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O REU PARA APRESENTAR CONTESTACAO. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
04/01/2017 12:45

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
04/01/2017 12:41

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO REGISTRO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
11/10/2016 17:56

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
11/10/2016 17:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
10/10/2016 10:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
10/10/2016 10:08

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO Procedimento Ordinario. - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
06/10/2016 11:10

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
06/10/2016 10:35

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
06/10/2016 10:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL
06/10/2016 10:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo