09/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2025 14:29

Alterado o assunto processual
09/06/2025 14:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIELE DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154575197
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154575197
14/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154575197
14/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:39

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIELE DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 137603912
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137603912
06/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137603912
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134194150
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134194150
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134194150
03/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134194150
30/01/2025 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
10/11/2024 14:13

Juntada de Certidão de transcurso de prazo
01/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MANUELITO MELO MAGALHAES em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107046440
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107046440
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000730-83.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: MARCOS ANTONIO MIRANDA DE SOUSA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MACIELE DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DESPACHO Em réplica, a parte autora requereu o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC. Nesse sentido, intime-se o demandado, por seu advogado habilitado, para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, informar se há interesse em produzir novas provas, expondo, para tanto, as razões factuais e jurídicas.

O silêncio poderá implicar julgamento antecipado do mérito.

Exp.

Nec.

Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.

JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR Juiz
14/10/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107046440
11/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:46

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 88286798
15/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a petição inicial, porque de acordo com os arts. 319 e 320 do CPC. Defiro a gratuidade da justiça, pois, de acordo com o art. 99, §3º, do CPC: "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", não a infirmando a assistência por advogado particular. Cite-se o Município de Santa Quitéria para que apresente Contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá informar o interesse na produção de outras provas ou requerer o julgamento antecipado da lide. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica em 15 (quinze) dias, ocasião em que também deverá informar o interesse na produção de outras provas ou requerer o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura digital. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR Juiz
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 88286798
14/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88286798
12/08/2024 14:49

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 21:56

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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