08/08/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:57

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 08:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento
29/07/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 22/07/2025. Documento: 165609694
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165609694
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000447-35.2024.8.06.0136 Promovente(s): REQUERENTE: EPITACIO FREITAS FERNANDES Promovido(a)(s): REQUERIDO: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por EPITACIO FREITAS FERNANDES em face de BANCO CMG S.A. Após o requerimento do cumprimento de sentença feito pela parte autora, o promovido acostou a petição de ID nº 165583248, com comprovante juntado no ID 165583250, demonstrando o pagamento integral da presente execução, requerendo assim a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, pelo DJE.

Não havendo interesse recursal no presente caso, determino o ARQUIVAMENTO do feito. Expeça-se alvará. Fortaleza - CE, 17 de julho de 2025. Vinícius Brendo Costa Pereira JUIZ LEIGO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se.

Registre-se.

Fortaleza - CE, 17 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
18/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165609694
18/07/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 21:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2025. Documento: 162216689
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162216689
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000447-35.2024.8.06.0136 Promovente(s): REQUERENTE: EPITACIO FREITAS FERNANDES Promovido(a)(s): REQUERIDO: BANCO BMG SA DESPACHO Nos termos do art. 523 do NCPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% previsto no art. 523, §1º do NCPC. Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, Embargos à Execução, versando sobre as matérias constantes no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data da assinatura digital.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
27/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162216689
27/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2025 09:53

Processo Reativado
25/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:56

Decorrido prazo de EPITACIO FREITAS FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2025. Documento: 157127785
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157127785
27/05/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157127785
27/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/05/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:27

Juntada de despacho
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 17:21

Alterado o assunto processual
05/02/2025 17:21

Alterado o assunto processual
05/02/2025 17:21

Alterado o assunto processual
04/02/2025 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 04:33

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129674364
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129674364
10/12/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129674364
10/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 01:17

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:17

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115647539
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115647539
08/11/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115647539
08/11/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:13

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 105907810
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 105907810
18/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105907810
14/10/2024 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:58

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:57

Juntada de ata de audiência de conciliação
17/09/2024 10:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
17/09/2024 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 09:28

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99197146
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99197144
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99197146
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99197144
21/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99197146
21/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99197144
21/08/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Pacajus.
14/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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