15/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/05/2025 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 04:14

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150488927
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150488927
05/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150488927
05/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:10

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:10

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138326350
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138326350
24/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138326350
24/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:32

Declarada incompetência
06/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/02/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 90455946
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0125549-29.2010.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: VANDA MARIA DE OLIVEIRA LEITE Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando o disposto inciso III, "a" do art. 1° da Resolução do Órgão Especial n° 29/2020, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre o integral teor do ofício eletrônico de ID. 78377501.

Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 90455946
21/08/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90455946
21/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:11

Juntada de Certidão
29/12/2023 17:14

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/12/2023 15:19

Mov. [113] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2023 14:18

Mov. [112] - Conclusão
17/08/2023 13:50

Mov. [111] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
17/08/2023 13:49

Mov. [110] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
09/08/2023 14:02

Mov. [109] - Mero expediente: Inspecao Interna Anual Portaria n 01/2023
08/08/2023 17:35

Mov. [108] - Conclusão
19/06/2023 02:51

Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
12/06/2023 22:27

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0121/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093
07/06/2023 22:29

Mov. [105] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
07/06/2023 11:45

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0121/2023 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestacao sobre a planilha de calculos da Contadoria as fls. 139/143. Empos, venham
07/06/2023 11:20

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
07/06/2023 11:20

Mov. [102] - Documento Analisado
07/06/2023 11:12

Mov. [101] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestacao sobre a planilha de calculos da Contadoria as fls. 139/143. Empos, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.
05/06/2023 16:10

Mov. [100] - Conclusão
31/05/2023 16:25

Mov. [99] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/05/2023 16:25

Mov. [98] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com planilhas de calculos.
31/05/2023 16:25

Mov. [97] - Documento
31/05/2023 16:25

Mov. [96] - Documento
31/05/2023 16:25

Mov. [95] - Documento
20/03/2023 09:35

Mov. [94] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
17/03/2023 10:19

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
16/03/2023 14:01

Mov. [92] - Mero expediente: Cls. Remetam-se os autos a Contadoria para que sejam atualizados os calculos homologados, conforme determinado na decisao de fls. 115/117. Cumpra-se.
14/03/2023 16:11

Mov. [91] - Conclusão
13/03/2023 18:13

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01930498-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/03/2023 18:01
20/02/2023 08:54

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/02/2023 22:20

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
16/02/2023 10:01

Mov. [87] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 16/02/2023 atraves da guia n 001.1436609-69 no valor de 29,30
14/02/2023 20:15

Mov. [86] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1436609-69 - Custas Intermediarias
13/02/2023 21:16

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0024/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016
10/02/2023 02:16

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 17:24

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/02/2023 17:23

Mov. [82] - Documento Analisado
06/02/2023 12:39

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2023 17:28

Mov. [80] - Conclusão
03/02/2023 17:27

Mov. [79] - Desarquivamento
13/10/2022 13:51

Mov. [78] - Encerrar análise
21/08/2022 14:55

Mov. [77] - Conclusão
28/10/2021 11:07

Mov. [76] - Concluso para Despacho
23/07/2021 15:44

Mov. [75] - Certidão emitida
23/07/2021 15:44

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
23/07/2021 15:43

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
23/07/2021 15:43

Mov. [72] - Decurso de Prazo
18/06/2021 08:57

Mov. [71] - Certidão emitida
08/06/2021 20:45

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0206/2021 Data da Publicacao: 09/06/2021 Numero do Diario: 2626
07/06/2021 12:05

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0206/2021 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre os calculos da Contadoria as fls. 101/106. Exp. Nec. Advogados(s): Fabiano Aldo A
07/06/2021 09:43

Mov. [68] - Certidão emitida
07/06/2021 09:43

Mov. [67] - Documento Analisado
02/06/2021 15:29

Mov. [66] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre os calculos da Contadoria as fls. 101/106. Exp. Nec.
22/03/2021 14:45

Mov. [65] - Conclusão
28/10/2020 10:44

Mov. [64] - Certidão emitida
28/10/2020 10:43

Mov. [63] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculo.
28/10/2020 10:42

Mov. [62] - Documento
28/10/2020 10:42

Mov. [61] - Documento
28/10/2020 10:42

Mov. [60] - Documento
09/06/2020 20:38

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
09/06/2020 20:38

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
27/02/2020 16:06

Mov. [57] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
27/02/2020 10:33

Mov. [56] - Mero expediente: Cls. Diante da divergencia entre os calculos apresentados pelas partes, a fim de se estabelecer o valor correto da execucao, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para a elaboracao dos calculos. Empos, retornem-m
26/02/2020 14:23

Mov. [55] - Concluso para Despacho
20/02/2020 17:25

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01093646-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2020 16:54
29/01/2020 16:11

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0012/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307
27/01/2020 11:20

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0012/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnacao a execucao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 88/90. Empos, venham-me os
14/01/2020 11:29

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnacao a execucao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 88/90. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.
14/01/2020 09:29

Mov. [50] - Concluso para Despacho
23/12/2019 12:13

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01752435-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2019 11:50
16/12/2019 18:36

Mov. [48] - Certidão emitida
05/12/2019 13:34

Mov. [47] - Certidão emitida
26/11/2019 14:40

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.
14/11/2019 09:10

Mov. [45] - Concluso para Despacho
12/11/2019 18:01

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho retro anexei copia deste dependente aos autos principais. O referido e verdade. Dou fe.
12/11/2019 18:00

Mov. [43] - Petição
20/03/2017 21:13

Mov. [42] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
31/08/2016 18:19

Mov. [41] - Definitivo
31/08/2016 18:19

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Arquivamento
24/06/2016 15:52

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2016 09:07

Mov. [38] - Concluso para Despacho
27/11/2015 11:07

Mov. [37] - Conclusão
26/11/2015 11:03

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10490969-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2015 08:57
23/11/2015 12:05

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0398/2015 Data da Disponibilizacao: 20/11/2015 Data da Publicacao: 23/11/2015 Numero do Diario: 1333 Pagina: 394/396
19/11/2015 11:03

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0398/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de
12/11/2015 13:19

Mov. [33] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Exp. Nec.
27/05/2015 13:46

Mov. [32] - Conclusão
04/12/2014 12:10

Mov. [31] - Trânsito em julgado
28/11/2014 09:56

Mov. [30] - Concluso para Despacho
25/11/2014 17:06

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.14.71621328-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/11/2014 16:41
28/10/2014 22:46

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0421/2014 Data da Disponibilizacao: 24/10/2014 Data da Publicacao: 28/10/2014 Numero do Diario: 1074 Pagina: 802 - 804
23/10/2014 08:34

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2014 17:16

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2014 12:09

Mov. [25] - Concluso para Sentença
11/06/2014 10:51

Mov. [24] - Concluso para Despacho
11/06/2014 10:51

Mov. [23] - Processo devolvido do MP
20/05/2014 12:33

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71385305-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/05/2014 12:08
14/03/2014 12:00

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
06/03/2014 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo
28/02/2014 12:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0094/2014 Data da Disponibilizacao: 21/02/2014 Data da Publicacao: 24/02/2014 Numero do Diario: 912 Pagina: 301/302
20/02/2014 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2014 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida: Rec. hoje. Em se tratando, neste processo, de materia tao-somente de direito e ja devidamente demonstrada, reconheco ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo recursal, de-se vi
21/01/2014 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
16/01/2014 12:00

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71252339-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2014 14:06
14/01/2014 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2014 Data da Disponibilizacao: 13/01/2014 Data da Publicacao: 14/01/2014 Numero do Diario: 883 Pagina: 214/216
14/01/2014 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0008/2014 Data da Disponibilizacao: 13/01/2014 Data da Publicacao: 14/01/2014 Numero do Diario: 883 Pagina: 214/216
10/01/2014 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0008/2014 Teor do ato: Sobre a peticao de fls. 32/33, ouca-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves L
10/01/2014 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Sobre a peticao de fls. 32/33, ouca-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.
18/12/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
28/04/2011 12:00

Mov. [8] - Petição
07/04/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
07/04/2011 12:00

Mov. [6] - Mandado
25/03/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
06/12/2010 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2010 12:00

Mov. [3] - Conclusão
19/11/2010 12:00

Mov. [2] - Documento
19/11/2010 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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