TJCE - 0221394-68.2022.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80448182
-
04/03/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80448182
-
01/03/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80448182
-
01/03/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/04/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2023 01:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.
-
12/03/2023 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 04:42
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA CHAVES em 03/02/2023 23:59.
-
19/12/2022 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/12/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/12/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 09:40
Denegada a Segurança a Coordenador de Administração Fazendáriada Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (IMPETRADO) e FERNANDO DA SILVA CHAVES - CPF: *44.***.*85-44 (ADVOGADO)
-
28/10/2022 14:31
Conclusos para julgamento
-
23/10/2022 17:20
Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
02/08/2022 15:08
Mov. [27] - Concluso para Sentença
-
02/08/2022 15:04
Mov. [26] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
15/07/2022 14:02
Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
-
08/07/2022 15:07
Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
08/07/2022 11:48
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01382062-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/07/2022 11:40
-
06/07/2022 10:49
Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/07/2022 10:49
Mov. [21] - Documento Analisado
-
05/07/2022 09:15
Mov. [20] - Mero expediente: R. H Abram-se vista dos autos ao representante do Ministério Publico. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes Necessários.
-
13/06/2022 12:58
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 15:58
Mov. [18] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2022 12:54
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
21/04/2022 10:59
Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
21/04/2022 10:59
Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
21/04/2022 10:58
Mov. [14] - Documento
-
11/04/2022 18:52
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
04/04/2022 13:34
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01997272-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2022 13:11
-
03/04/2022 04:14
Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
24/03/2022 20:42
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811
-
24/03/2022 16:21
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/059101-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
23/03/2022 20:01
Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 23/03/2022 através da guia nº 001.1332903-01 no valor de 64,48
-
23/03/2022 09:38
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2022 09:13
Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
23/03/2022 09:13
Mov. [5] - Documento Analisado
-
22/03/2022 17:58
Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2022 11:32
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 22/03/2022 através da Guia nº 001.1332903-01
-
22/03/2022 11:32
Mov. [2] - Conclusão
-
22/03/2022 11:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo
PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo
PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo
PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045233-58.2012.8.06.0001
Cicera Maria Mota de Sousa
Municipio de Fortaleza
Advogado: Alcimar Nogueira de Moura
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/11/2012 11:27
Processo nº 3000029-06.2024.8.06.0134
Valfrido Rodrigues de Sousa
Sp Gestao de Negocios LTDA
Advogado: Francisca Viviane de Sousa Chagas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/03/2024 10:33
Processo nº 0176687-88.2017.8.06.0001
Breitner Gomes Chaves
Municipio de Fortaleza
Advogado: Sergio Ellery Santos Girao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/10/2017 23:18
Processo nº 3000455-96.2023.8.06.0087
Nycolas Fernandes Aguiar
Next Tecnologias e Servicos Digitais
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/11/2023 14:59
Processo nº 3000455-96.2023.8.06.0087
Nycolas Fernandes Aguiar
Next Tecnologias e Servicos Digitais
Advogado: Luciane Almeida Nepomuceno
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/01/2025 14:53