STJ - 0004038-69.2007.8.06.0001

10/03/2021 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/03/2021 14:53

Transitado em Julgado em 09/03/2021

11/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 632622/2020 - AgInt

10/02/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0632622 - AgInt no AREsp 1732873 - Publicação prevista para 11/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA e JOSÉ DEUSDETH ARAÚJO DO NASCIMENTO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 632622/2020 - AgInt no AREsp 1732873

17/12/2020 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

15/12/2020 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000807-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 08:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

14/12/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:51

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632622/2020 - AgInt no AREsp 1732873/CE

26/11/2020 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/11/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

20/10/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/10/2020 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827494/2020

19/10/2020 17:04

Protocolizada Petição 827494/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2020

09/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2020 Petição Nº 632622/2020 -

08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632622/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

04/09/2020 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632622/2020

04/09/2020 18:02

Protocolizada Petição 632622/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2020

20/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

19/08/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 08:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA e JOSÉ DEUSDETH ARAÚJO DO NASCIMENTO

30/07/2020 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2020 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ