TJCE - 0837917-87.2014.8.06.0001

13/12/2024 17:56

Arquivado Definitivamente

13/12/2024 17:56

Juntada de Certidão

13/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.

06/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2024 23:59.

11/11/2024 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento

01/11/2024 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59.

19/09/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 09:26

Conclusos para despacho

07/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE MAURO AUGUSTO CHAVES em 06/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89605556

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89605556

14/08/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89605556

11/08/2024 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2024 14:44

Conclusos para despacho

16/07/2024 14:43

Processo Desarquivado

09/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 08:03

Arquivado Definitivamente

11/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 10:16

Conclusos para decisão

28/05/2024 11:53

Juntada de despacho

22/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/08/2023 09:07

Conclusos para despacho

09/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/06/2023 23:59.

27/06/2023 14:08

Conclusos para despacho

27/06/2023 13:48

Juntada de Petição de apelação

24/06/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL em 23/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2023.

06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:00

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023 14:13

Conclusos para julgamento

27/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 13:28

Conclusos para despacho

26/11/2022 15:47

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/05/2022 10:22

Mov. [62] - Processo transferido de Vara: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

16/05/2022 10:22

Mov. [61] - Transferência de Processo - Saída: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)

16/05/2022 10:19

Mov. [60] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, conforme decisão de fls. 190/192.

16/05/2022 10:13

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

13/05/2022 09:45

Mov. [58] - Ofício

10/12/2021 16:53

Mov. [57] - Certidão emitida

10/12/2021 16:52

Mov. [56] - Expedição de Ofício

16/07/2021 16:21

Mov. [55] - Outras Decisões: Pelo exposto acima, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nos termos do art. 951 c/c art. 953 do CPC/15, à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes Necessários.

23/05/2019 15:10

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019 13:12

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de competência

20/05/2019 13:12

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Dependência: Declínio de competência

17/05/2019 15:09

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/05/2019 15:09

Mov. [50] - Certidão emitida

17/05/2019 15:07

Mov. [49] - Decurso de Prazo

27/03/2019 12:33

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2104 Página: 728/729

20/03/2019 10:11

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2019 13:47

Mov. [46] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2019 17:30

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2019 17:28

Mov. [44] - Certidão emitida

21/11/2018 14:31

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018 10:37

Mov. [42] - Conclusão

16/08/2018 17:13

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

16/08/2018 17:13

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

16/08/2018 13:14

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/08/2018 13:13

Mov. [38] - Certidão emitida

16/08/2018 13:11

Mov. [37] - Decurso de Prazo

20/06/2018 10:26

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 1928 Página: 363/366

18/06/2018 14:01

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2018 09:25

Mov. [34] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2017 11:23

Mov. [33] - Decurso de Prazo

23/03/2017 17:40

Mov. [32] - Concluso para Sentença

27/01/2017 09:22

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 1600 Página: 425/426

25/01/2017 12:36

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2017 14:44

Mov. [29] - Decisão Proferida: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes. Expediente Necessário.

16/01/2017 13:53

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2017 10:38

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/01/2017 10:38

Mov. [26] - Decurso de Prazo

13/09/2016 11:47

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 13/09/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 362

09/09/2016 11:10

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0324/2016 Teor do ato: Recebido Hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.Expediente Necessário. Advogados(s): Lucio Flavi

26/08/2016 09:08

Mov. [23] - Mero expediente: Recebido Hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.Expediente Necessário.

26/04/2016 09:33

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

26/04/2016 09:33

Mov. [21] - Concluso para Despacho

26/04/2016 09:32

Mov. [20] - Certidão emitida

30/03/2016 20:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10136011-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2016 17:00

01/01/2016 08:20

Mov. [18] - Certidão emitida

18/12/2015 14:01

Mov. [17] - Certidão emitida

04/12/2015 10:16

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

02/07/2015 09:41

Mov. [15] - Mero expediente: Rh. Vista ao Ministério Público. Expediente necessário.

02/07/2015 08:51

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/06/2015 18:06

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10245012-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/06/2015 17:57

17/06/2015 11:29

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1225 Página: 353/355

15/06/2015 09:14

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2015 16:53

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2014 10:36

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/05/2014 17:45

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71379307-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2014 16:59

18/03/2014 12:00

Mov. [7] - Mandado

18/03/2014 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

10/02/2014 12:00

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71278960-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2014 12:39

07/02/2014 12:00

Mov. [4] - Conclusão

07/02/2014 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2014 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação/Me reservo a apreciar o pedido de Tutela Antecipada após manifestação do Estado do Ceará. Intimar o Estado do Ceará para em 72 horas se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014.

07/02/2014 12:00

Mov. [1] - Expedição de Mandado