03/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:08

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:00

Decorrido prazo de FRANCISCA BARRETO DE SOUZA TEMOTEO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:26

Juntada de Petição de ciência
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 14721885
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14721885
02/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14721885
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2024 10:45

Conhecido o recurso de FRANCISCA BARRETO DE SOUZA TEMOTEO - CPF: *27.***.*95-87 (REQUERENTE) e provido
25/09/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024. Documento: 14053651
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000451-33.2023.8.06.0128 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 14053651
23/08/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14053651
23/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:10

Conclusos para julgamento
02/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
31/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2024 11:25

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 14:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024. Documento: 10446208
11/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 10446208
10/01/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10446208
10/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:12

Declarada incompetência
09/01/2024 11:24

Recebidos os autos
09/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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