TJCE - 3004173-21.2024.8.06.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO: 3004173-21.2024.8.06.0167 JOSE BALBINO CANAFISTULA RECORRIDO: ASPECIR PREVIDENCIA JUIZ DE DIREITO RELATOR: RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA DESPACHO Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, incisos I, alínea a, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria n° 01/2025 do 3° Gabinete da 5ª Turma Recursal.
Constato a presença dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, motivo pelo qual conheço do recurso.
Ademais, registro que o feito encontra-se em ordem e deve aguardar inclusão na próxima pauta desimpedida, observada a ordem cronológica e as prioridades legais.
Expedientes necessários.
Local e data da assinatura eletrônica.
RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA Juiz de Direito Relator -
05/03/2025 19:13
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 16:06
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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