10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 27988359
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 27988359
09/09/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27988359
09/09/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27988359
05/09/2025 13:19

Não conhecidos os embargos de declaração
05/09/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26872142
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26872142
13/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
13/08/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26872142
12/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 26135557
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 26135557
05/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26135557
05/08/2025 09:14

Conhecido o recurso de CLARO S/A (RECORRENTE) e provido em parte
01/08/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/07/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 24953158
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24953158
03/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24953158
03/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
12/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Memoriais
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 20015755
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20015755
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES JUIZ RELATOR
05/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20015755
30/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18979023
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18979023
26/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18979023
26/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:31

Recebidos os autos
05/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta da ordem de Bloqueio • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cálculo • Arquivo

Resposta da ordem de Bloqueio • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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