15/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/05/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 19766329
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 19766329
05/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19766329
24/04/2025 13:12

Conhecido o recurso de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido
15/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 14087403
28/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Processo: 0194549-14.2013.8.06.0001 - Apelação Cível Apelantes: Sociedade Michelin de Participaçoes Indústria e Comércio Ltda, Michelin Espírito Santo Com.

Imp.

Exp.

Ltda. e Abreu, Freitas, Goulart & Santos Advogados.

Apelado: Estado do Ceará DESPACHO Cuidam os autos de apelação cível interposta por SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e outro, visando reformar a sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Compulsando os autos, verifica-se que, em 19/06/2024, o eminente Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou a baixa processual, de forma extraordinária, a fim de que os autos retornassem ao primeiro grau, a fim de fosse providenciada a integralização do presente feito, conforme Decisão Monocrática de ID. 14067640. O Juízo a quo, por meio do Despacho de ID. 14067649, devolveu os autos a esta segunda instância. Desta feita, determino a redistribuição do feito ao Relator competente, Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, para processamento do recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de agosto de 2024. DES.

JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14087403
27/08/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14087403
27/08/2024 11:14

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2024 09:21

Recebidos os autos
26/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo