TJCE - 3000667-40.2024.8.06.0166

1ª instância - 1ª Vara de Senador Pompeu

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Polo Ativo

Partes

VALDENOR DA SILVA DE SOUSA

CPF *31.***.*24-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 08:47

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 05/02/2025 15:33

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:33

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 11:36

    Decorrido prazo de VALDENOR DA SILVA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 11:36

    Decorrido prazo de VALDENOR DA SILVA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132352284

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132352284

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132352284

  • 21/01/2025 00:00

    Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 15/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132352284

  • 14/01/2025 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132352284

  • 14/01/2025 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132352284

  • 14/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132352284

  • 14/01/2025 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132352284

  • 14/01/2025 14:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

  • 20/11/2024 09:18

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 14:50, CEJUSC - COMARCA DE SENADOR POMPEU.

  • 20/11/2024 09:15

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 01:21

    Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 01:15

    Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 30/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 16:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/10/2024 20:42

    Juntada de ata da audiência

  • 23/10/2024 08:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2024 19:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106218550

  • 08/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106218550

  • 08/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106218550

  • 07/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106218550

  • 07/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106218550

  • 07/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106218550

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu  Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 3000667-40.2024.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENOR DA SILVA DE SOUSAREU: BANCO BRADESCO S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Designo sessão de Conciliação para a data de 23/10/2024 às 14:50na sala do CEJUSC, no Centro Judiciário.

    Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários.     Plataforma Microsoft Teams Link sala virtual: https:/ / link.tjce.jus.br/ 0be4d9 Telefone: 85 3108-1582     SENADOR POMPEU/CE, 4 de outubro de 2024.

    ANTONIA MARINEIDE ASSUNCAO PINHEIRO Servidor Geral

  • 04/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106218550

  • 04/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106218550

  • 04/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106218550

  • 04/10/2024 12:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2024 12:40

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 14:50, CEJUSC - COMARCA DE SENADOR POMPEU.

  • 02/10/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 17:49

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

  • 02/10/2024 17:49

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 17:48

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 09:15, 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

  • 02/10/2024 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 03:10

    Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 15:49

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 11/09/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 00:01

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 28/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99295485

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU  Rua Arthur Torres Almeida, s/n, Bairro Centro, CEP 63600-000, Senador Pompeu/CE  E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1583          Processo nº 3000667-40.2024.8.06.0166   DECISÃO     É cediço que o Provimento nº 13/2019/CGJ criou o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas - NUMOPEDE, através do qual visa monitorar o perfil de lides, notadamente no afã de identificar possíveis casos de excesso de litigância e/ou litigância predatória, em detrimento do melhor funcionamento do Poder Judiciário e, no mais das vezes, em prejuízo da parte que promove a demanda.   Nessa lógica, a Recomendação nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJ, atualizada pela Recomendação nº 01/2021/NUMOPEDE/CGJ, previu uma série de medidas de controle a serem adotadas pelos magistrados, fiscalizando a prestação jurisdicional nestes casos excepcionais.   Dentre elas, "recomenda-se intimação pessoal da parte autora para apresentar em juízo documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificar os termos da procuração e o pedido da inicial, nos moldes do art. 139, V, do Código de Processo Civil".   Assim, compulsando os presentes autos, observando-se que se trata de causa de massa - discussão acerca de empréstimos consignados afirmadamente não contraídos na qual a parte autora, através do mesmo advogado, ajuizou mais de uma demanda com o mesmo desiderato em face da mesma ou de outras instituições financeiras, cada um visando a declaração de inexistência de um dado contrato - constato que a demanda em liça preenche o perfil indicado pela Corregedoria deste Poder.   Ademais, conforme artigo 38, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, "não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido".   No caso da petição inicial e documentos destes autos, não foi especificado nem o período em que o autor sofreu os possíveis descontos indevidos, nem o montante total do prejuízo.

    Sem a correta apresentação desses elementos da causa de pedir, a sentença corre risco de iliquidez, colidindo com a proscrição legal acima apontada.   Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de que: a) compareça na secretaria do juízo e apresente documento oficial de identidade, cópia de comprovante de residência em seu nome dos últimos três meses, oportunidade em que, por firma presencial de termo, confirmará a procuração constante dos autos e os pedidos veiculados na peça de inauguração; b) apresente declaração de próprio punho firmada pelo(a) autor(a) sob as penas da lei com a especificação das contas bancárias de que é titular; c) junte extrato de movimentação das contas bancárias declaradas abrangendo o período de 03 (três) meses antes e 03 (três) meses depois do primeiro desconto em seus proventos de aposentadoria; d) indique o período em que foram descontados os valores, bem como o montante total dos descontos, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC e extinção do feito sem resolução do mérito.

    Por oportuno, redesigno a audiência para o dia 29/10/2024, às 09h00min.

    Expedientes necessários.

    Senador Pompeu/CE, data da assinatura eletrônica.

    Mikhail de Andrade Torres   Juiz de Direito

  • 27/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99295485

  • 26/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99295485

  • 26/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 14:29

    Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 09:15, 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

  • 26/08/2024 14:28

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/08/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 14:31

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 14:30, 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu.

  • 22/08/2024 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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