08/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 19055247
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 19055247
31/03/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19055247
31/03/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 16:54

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*41-91 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2025 00:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/11/2024. Documento: 15643362
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 15643362
08/11/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0106195-37.2018.8.06.0001 RECORRENTE: ANGELA MARIA AMARAL BARBOZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DESPACHO O recurso interposto por Angela Maria Amaral Barboza de Oliveira é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 02/09/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 6675128) e o recurso protocolado no dia 05/09/2024 (ID. 15566427), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Defiro a justiça gratuita requestada em primeiro grau, por não ter sido apreciada pelo juízo a quo.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
07/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15643362
07/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:58

Recebidos os autos
04/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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