TJCE - 0009197-91.2016.8.06.0028

25/10/2024 16:06

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 16:05

Juntada de Certidão

18/09/2024 12:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/09/2024 03:15

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:15

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102073278

30/08/2024 00:00

Intimação

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102073278

29/08/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102073278

29/08/2024 02:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024 22:15

Conclusos para julgamento

26/08/2024 22:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/08/2024 22:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/08/2024 22:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2024 13:30

Juntada de Certidão

21/03/2024 14:51

Juntada de Certidão

21/03/2024 12:21

Expedição de Alvará.

21/03/2024 12:21

Expedição de Alvará.

14/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 10:51

Conclusos para despacho

07/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 18:22

Conclusos para despacho

23/01/2024 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73260745

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73260745

12/12/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73260745

11/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 12:14

Conclusos para despacho

08/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2023 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71891500

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71891500

14/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71891500

13/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 13:33

Conclusos para despacho

09/08/2023 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64873901

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64873901

27/07/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 16:39

Conclusos para despacho

14/07/2023 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63739713

06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63739713

05/07/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023 04:38

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/07/2023 23:59.

31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.

30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023 21:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/03/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 09:52

Conclusos para despacho

17/03/2023 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2023.

27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2023 12:33

Juntada de despacho

02/11/2022 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2022 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 03:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022 03:05

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 30/05/2022 23:59:59.

20/05/2022 09:29

Conclusos para decisão

18/05/2022 11:24

Juntada de Petição de recurso

11/05/2022 13:54

Juntada de Petição de recurso

04/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 08:08

Julgado procedente o pedido

28/04/2022 17:55

Conclusos para julgamento

18/01/2022 18:48

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/03/2021 09:59

Mov. [122] - Certidão emitida

08/02/2021 15:17

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

08/02/2021 14:20

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00165729-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 12:07

22/10/2020 15:07

Mov. [119] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Mantenham-se os autos na fila de Processos Suspensos Fase de Conhecimento até o trânsito em julgado do IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000. Após, retornem concluso

21/10/2020 09:49

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

21/10/2020 09:45

Mov. [117] - Entranhado: Entranhado o processo 0009197-91.2016.8.06.0028/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Repetição de indébito

21/10/2020 09:45

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00166589-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 11/06/2020 03:44

13/10/2020 20:50

Mov. [115] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [114] - Conclusão

13/10/2020 20:50

Mov. [113] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [112] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [111] - Petição

13/10/2020 20:50

Mov. [110] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [109] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [108] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [107] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [106] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [105] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [104] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [103] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [102] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [101] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [100] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [99] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [98] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [97] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [96] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [95] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [94] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [93] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [92] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [91] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [90] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [89] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [88] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [87] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [86] - Petição

13/10/2020 20:50

Mov. [85] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [84] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [83] - Petição

13/10/2020 20:50

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2020 20:50

Mov. [81] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [80] - Documento

13/10/2020 20:50

Mov. [79] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [78] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [77] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [76] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [75] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [74] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [73] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [72] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [71] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [70] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [69] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [68] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [67] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [66] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [65] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [64] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [63] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [62] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [61] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [60] - Documento

13/10/2020 20:49

Mov. [59] - Documento

09/09/2020 14:19

Mov. [58] - Certidão emitida

09/09/2020 13:56

Mov. [57] - Certidão emitida

22/07/2020 12:10

Mov. [56] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

22/07/2020 12:10

Mov. [55] - Recebimento

15/07/2020 11:27

Mov. [54] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante as razões acima, conheço dos embargos opostos, mas para REJEITÁ-LOS.

07/07/2020 22:49

Mov. [53] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

07/07/2020 22:48

Mov. [52] - Embargos de Declaração

11/06/2020 03:45

Mov. [51] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

03/06/2020 22:08

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0639/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2385

01/06/2020 08:53

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020 10:04

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1914/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2275

03/02/2020 08:07

Mov. [47] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Em atendimento ao Ofício Circular nº 36/2019 GVP/NUGEP, referente ao IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000, SUSPENDO o feito, com fulcro no art. 313, IV do CPC, até u

07/01/2020 13:51

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WARU.19.00031955-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2019 14:53

07/01/2020 13:49

Mov. [45] - Juntada: JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA.

16/12/2019 15:17

Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência

28/11/2019 09:37

Mov. [43] - Informações: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/11/2019 09:27

Mov. [42] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019 09:54

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019 18:33

Mov. [40] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019 18:06

Mov. [39] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 16/12/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

29/08/2019 12:42

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

29/08/2019 12:42

Mov. [37] - Recebimento

29/08/2019 11:11

Mov. [36] - Outras Decisões: DESIGNE-SE Audiência de Instrução, intimando as partes para comparecimento acompanhadas de suas testemunhas, estas independente de intimação, advertindo à promovida sobre a determinação acima.

18/01/2019 13:04

Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

17/12/2018 18:24

Mov. [34] - Recebimento

17/12/2018 08:43

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

17/12/2018 07:53

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2º VARA

17/12/2018 07:53

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2º VARA

17/12/2018 07:46

Mov. [30] - Recebimento

17/12/2018 07:46

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/07/2018 17:02

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/07/2018 17:00

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REQUER JUNTADA DE CONTRATO- PETIÇÃO APRESENTADA PELO BANCO BRADESCO F. S/A. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

15/06/2018 16:43

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA DEC. PRAZO PARA A PARTE ACIONADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

15/06/2018 16:42

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/06/2018 08:35

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/06/2018 18:00

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA AMANDA VIANA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/06/2018 13:20

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. AMANDA VIANA FUNCIONARIO: ELISANGELA NO. DAS FOLHAS: 47 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 11/06/2018 - Loc

01/06/2018 17:55

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA DECORRENDO PRAZO DE 30 DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/05/2018 09:20

Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

06/04/2018 09:41

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

06/04/2018 09:37

Mov. [18] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/04/2018 11:01

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/04/2018 11:01

Mov. [16] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/04/2018 10:57

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CAUSÍDICO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/04/2018 10:16

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/03/2018 13:46

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO p expedientes de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/03/2018 13:45

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/03/2018 13:40

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

03/10/2017 09:10

Mov. [10] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/10/2017 12:10

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG.DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/10/2017 12:02

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONVERTER O PROCESSO PARA O RITO DO JUIZADO ESPECIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

31/05/2016 11:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

31/05/2016 11:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

31/05/2016 11:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

31/05/2016 11:15

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

31/05/2016 11:15

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

31/05/2016 11:15

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

28/01/2016 10:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ