TJCE - 0771502-16.2000.8.06.0001

1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

ASPRAMECE-ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2023 09:48

Juntada de ato ordinatório
07/07/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:50

Conclusos para decisão
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO ALVES VIEIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de GERMANO MONTE PALACIO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de LUCILENE PAULA FERREIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSEFA BEZERRA DE LIMA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:53

Juntada de Petição de recurso
27/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2023.
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 20:41

Julgado improcedente o pedido
27/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:54

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/11/2021 10:09

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
24/11/2021 12:43

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02455495-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2021 12:33
25/01/2021 09:44

Mov. [42] - Certidão emitida
19/06/2019 12:58

Mov. [41] - Apensado: Apenso o processo 0683570-87.2000.8.06.0001 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
02/08/2018 09:30

Mov. [40] - Concluso para Sentença
30/07/2018 14:30

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2018 18:23

Mov. [38] - Concluso para Despacho
17/07/2018 17:16

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
17/07/2018 17:16

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
10/07/2018 10:42

Mov. [35] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
25/04/2016 12:46

Mov. [34] - Concluso para Despacho
25/08/2014 10:33

Mov. [33] - Concluso para Sentença
25/08/2014 10:31

Mov. [32] - Decurso de Prazo
11/07/2014 08:30

Mov. [31] - Concluso para Despacho
30/06/2014 11:30

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/05/2014 12:00

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 952 Página: 165/166
28/04/2014 12:00

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2014 12:00

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: Cumpra-se o despacho de fl. 1067.
13/01/2014 12:00

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
13/01/2014 12:00

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
13/01/2014 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
08/01/2014 12:00

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
04/12/2013 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2010 10:25

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/11/2009 11:04

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 107 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2009 15:12

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 31-C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2009 14:27

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 73-C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2008 16:03

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO 15 D - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/07/2007 13:45

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO ARMÁRIO 15 - PRATELEIRA SUPERIOR - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/07/2007 10:47

Mov. [15] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO NA PRATELEIRA 18 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2007 14:36

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO AO JULGADOR. ARMÁRIO 15 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2006 14:49

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO Para sentença - sala assessor - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2004 17:50

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/10/2004 17:50

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 17:50

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2004 14:55

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: JOSE GUSTAVO G. ALVES. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2004 17:50

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (p) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2004 15:28

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PGE. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/08/2004 17:50

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO-MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/06/2004 17:50

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV DO MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2004 17:50

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (CUMPRIR DESPACHO) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/05/2004 15:00

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/05/2004 12:38

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200302364102 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/05/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2004

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo