TJCE - 0001190-77.2005.8.06.0099
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Itaitinga
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 09:01
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:01
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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22/10/2024 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 21/10/2024 23:59.
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19/10/2024 01:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/10/2024 23:59.
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24/09/2024 04:12
Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDES FEIJO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:12
Decorrido prazo de FABIOLA FERNANDES FEIJO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:11
Decorrido prazo de JANIELLE FERNANDES SEVERO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:11
Decorrido prazo de JANIELLE FERNANDES SEVERO em 23/09/2024 23:59.
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 101933031
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 101933031
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30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOComarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga PROCESSO: 0001190-77.2005.8.06.0099 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAITINGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO RODRIGUES - CE1357 POLO PASSIVO:IMOBILIARIA ANTONIO SALES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIOLA FERNANDES FEIJO - CE19564-A e JANIELLE FERNANDES SEVERO - CE17632 SENTENÇA I - Relatório.
Trata-se de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública c/c Tutela Provisória de Urgência proposta pelo Município de Itaitinga contra Imobiliária Antônio Sales LTDA, alvitrando, em suma, a desapropriação do terreno localizado às margens da Rodovia BR 116, Km 20, esquina com Av.
Deputado Paulino Rocha, perfazendo uma área de 229,50m².
Em análise do pedido de natureza liminar, indeferiu-se o pedido de imissão provisória na posse por ausência dos pressupostos legais.
Na mesma oportunidade, determinou-se a citação da promovida para, no prazo legal, apresentar contestação nos autos (id: 35585970/35585971).
O Município de Itaitinga, inconformado com a decisão retro, interpôs agravo de instrumento inserido em id: 35585981, sendo este conhecido e dado parcial provimento apenas para afastar a caducidade para o caso dos autos (id: 35586134/35586135).
Certificou-se a citação da requerida Imobiliária Antônio Sales LTDA, na pessoa do funcionário Francisco Derivaldo, conforme id: 35586126.
Sobreveio manifestação da Imobiliária Antônio Sales LTDA noticiando que não tem interesse na presente demanda, haja vista que o imóvel a ser desapropriado foi transferido para o sr.
José Crescêncio Sobrinho em 20.06.1994 (id: 35586146).
Instado a se manifestar, o autor requereu a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias com fins de diligenciar o endereço do Sr.
José Crescêncio Sobrinho (id: 35586156), sendo o pedido acolhido por este Juízo (id: 35586158).
Superado o prazo de suspensão e instado o Município de Itaitinga a se manifestar nos autos, requereu constatação in loco, por Oficial de Justiça, da situação do imóvel objeto da presente demanda (id: 35585927).
Cumprida a diligência pelo Oficial de Justiça atuante nesta Comarca (id: 78878288), determinou-se a intimação da parte autora paras dar andamento ao feito (id: 89000968).
Em última manifestação, o Município de Itaitinga informou o desinteresse no prosseguimento do feito sob o fundamento de ter construído e instalado o ambiente motoviário em outra região (id: 101923695). É o relatório.
Decido.
II - Mérito.
De início, verifico que o processo foi ajuizado ainda no ano de 2005, sem que até o presente momento tenha alcançado o desfecho esperado.
Pelo contrário, não houve a perfectibilização da citação da real possuidora do imóvel a ser desapropriado.
Recebo a manifestação da autora acerca do desinteresse na continuidade do processo como pedido de desistência, deixando de intimar a parte requerida para se manifestar acerca da manifestação retro, uma porque a requerida inicialmente indicada no polo passivo da demanda informou que não tinha interesse no feito, pois havia transferido o imóvel para José Crescêncio Sobrinho, duas porque a última sequer foi localizada para integrar o polo passivo da ação.
Pois bem.
A desistência da ação pela parte autora é faculdade permitida pela legislação vigente, exigindo se o consentimento da parte ré apenas na hipótese em que tenha sido oferecida contestação.
Outrossim, conforme prescreve o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que o ato de liberalidade produza seus efeitos deve ser homologado judicialmente.
Na espécie, a manifestação pela desistência ocorreu em momento processual em que ainda não havia ocorrido sequer a citação do real possuidor do imóvel (José Crescêncio Sobrinho), de modo que, à luz do disposto no art.485, § 4º, do Código de Processo Civil, prescindível se mostra a manifestação da parte ré para o atendimento do pleito.
Assim sendo, a homologação da desistência nos moldes requeridos é a medida que impõe.
III - Dispositivo.
Ante o exposto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora com fins de que produzam seus jurídicos e legais efeitos, e, em via de consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
A Fazenda Pública Municipal é isenta de custas.
Deixo de condenar em honorários advocatícios em face da ausência da efetiva formação da relação processual triangular.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo sem insurgência, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de praxe.
Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito -
30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101933031
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101933031
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29/08/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101933031
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29/08/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101933031
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29/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 09:55
Extinto o processo por desistência
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27/08/2024 17:28
Conclusos para despacho
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27/08/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 06/03/2024 23:59.
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31/01/2024 10:43
Conclusos para despacho
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30/01/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2024 11:48
Juntada de Petição de certidão (outras)
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17/01/2024 14:23
Juntada de Certidão
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13/11/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 07:58
Juntada de Certidão
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23/10/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2023 09:30
Expedição de Ofício.
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23/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 12:37
Conclusos para despacho
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31/07/2023 18:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/07/2023 12:07
Juntada de Certidão
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17/03/2023 09:20
Expedição de Mandado.
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09/03/2023 13:52
Expedição de Mandado.
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09/03/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 13:37
Mov. [195] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/09/2022 10:57
Mov. [194] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/08/2022 00:15
Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01805095-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/08/2022 23:43
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03/08/2022 13:05
Mov. [192] - Concluso para Despacho
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02/08/2022 12:44
Mov. [191] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01301910-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/08/2022 12:36
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29/07/2022 06:04
Mov. [190] - Certidão emitida
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29/07/2022 02:04
Mov. [189] - Certidão emitida
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28/07/2022 10:50
Mov. [188] - Mero expediente: R.H, Autos em Inspeção nos termos da Portaria 02/2022. Abra-se vistas para manifestação do Ministério Público. Expedientes necessários. Itaitinga (CE), 26 de julho de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito
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15/06/2022 13:50
Mov. [187] - Concluso para Despacho
-
03/06/2022 19:02
Mov. [186] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01803564-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/06/2022 18:42
-
31/05/2022 10:55
Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01803469-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/05/2022 10:40
-
30/05/2022 13:50
Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01803437-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 13:43
-
17/05/2022 13:13
Mov. [183] - Certidão emitida
-
10/05/2022 14:50
Mov. [182] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2022 10:45
Mov. [181] - Concluso para Despacho
-
13/04/2022 10:45
Mov. [180] - Decurso de Prazo
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23/02/2022 02:41
Mov. [179] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
26/01/2022 15:03
Mov. [178] - Certidão emitida
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26/01/2022 15:02
Mov. [177] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2022 12:21
Mov. [176] - Concluso para Despacho
-
26/01/2022 12:19
Mov. [175] - Certidão emitida
-
26/01/2022 12:05
Mov. [174] - Petição: Nº Protocolo: WITA.20.00165870-0 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 03/06/2020 09:21
-
13/12/2021 13:11
Mov. [173] - Documento
-
10/11/2021 10:01
Mov. [172] - Certidão emitida
-
09/11/2021 10:08
Mov. [171] - Certidão emitida
-
30/08/2021 16:21
Mov. [170] - Certidão emitida
-
25/08/2021 09:50
Mov. [169] - Certidão emitida
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21/06/2021 16:19
Mov. [168] - Expedição de Ofício
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29/03/2021 10:01
Mov. [167] - Mero expediente: R. Hoje, Cumpra-se o despacho de páginas 183. Expedientes Necessários.
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26/03/2021 07:33
Mov. [166] - Concluso para Despacho
-
25/03/2021 13:07
Mov. [165] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [164] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [163] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [162] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [161] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [160] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [159] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [158] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [157] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [156] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [155] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [154] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [153] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [152] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [151] - Petição
-
25/03/2021 13:07
Mov. [150] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [149] - Mandado
-
25/03/2021 13:07
Mov. [148] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [147] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [146] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [145] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [144] - Petição
-
25/03/2021 13:07
Mov. [143] - Mandado
-
25/03/2021 13:07
Mov. [142] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [141] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [140] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [139] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [138] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [137] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [136] - Petição
-
25/03/2021 13:07
Mov. [135] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/03/2021 13:07
Mov. [134] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [133] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [132] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [131] - Petição
-
25/03/2021 13:07
Mov. [130] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [129] - Ofício
-
25/03/2021 13:07
Mov. [128] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/03/2021 13:07
Mov. [126] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [125] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [124] - Ofício
-
25/03/2021 13:07
Mov. [123] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/03/2021 13:07
Mov. [121] - Documento
-
25/03/2021 13:07
Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/03/2021 13:06
Mov. [119] - Documento
-
25/03/2021 13:06
Mov. [118] - Documento
-
25/03/2021 13:06
Mov. [117] - Ofício
-
25/03/2021 13:06
Mov. [116] - Documento
-
25/03/2021 13:06
Mov. [115] - Documento
-
25/03/2021 13:06
Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/03/2021 13:06
Mov. [113] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [112] - Ofício
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25/03/2021 13:06
Mov. [111] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [110] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [109] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [108] - Ofício
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25/03/2021 13:06
Mov. [107] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [106] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [105] - Petição
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25/03/2021 13:06
Mov. [104] - Petição
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25/03/2021 13:06
Mov. [103] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [102] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [101] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [100] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [99] - Documento
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25/03/2021 13:06
Mov. [98] - Documento
-
25/03/2021 13:06
Mov. [97] - Documento
-
25/03/2021 13:06
Mov. [96] - Documento
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13/01/2021 18:52
Mov. [95] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA
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13/01/2021 18:52
Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA
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13/01/2021 18:14
Mov. [93] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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13/01/2021 18:14
Mov. [92] - Recebimento
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13/01/2021 18:04
Mov. [91] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
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20/08/2020 08:35
Mov. [90] - Remessa: PROCESSOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJ (20/08/2020) - EL
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19/08/2020 10:39
Mov. [89] - Certidão emitida
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19/08/2020 10:38
Mov. [88] - Certidão emitida
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13/08/2020 09:59
Mov. [87] - Mero expediente: Vistos os autos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de decurso de prazo retro e determinar que a intimação do requerido (ente público) seja feita como determina o CPC/2015, intimação pessoal. Após, retorne
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26/06/2020 11:05
Mov. [86] - Concluso para Despacho: CLS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
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03/10/2019 12:23
Mov. [85] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2019 15:36
Mov. [84] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dar o devido andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.
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01/07/2019 11:03
Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória: CLS. DECISÃO P04
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28/06/2019 11:08
Mov. [82] - Mero expediente: (02) Processo em ordem, encerrada a correição conclusão para decisão.
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29/04/2019 10:35
Mov. [81] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. IMISSÃO NA POSSE/DESPEJO/INTERDITO PROIBITORIO/DESAPROPRIAÇÃO - ELS
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06/08/2018 14:18
Mov. [80] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. DESAPROPRIAÇÃO (06/08/18) - AN
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06/08/2018 12:37
Mov. [79] - Remessa: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA QUE CRIOU A 2ª VARA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
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06/08/2018 12:37
Mov. [78] - Recebimento: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA QUE CRIOU A 2ª VARA
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04/08/2018 15:42
Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA
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04/08/2018 15:42
Mov. [76] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA
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04/08/2018 14:56
Mov. [75] - Recebimento: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA
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04/08/2018 14:56
Mov. [74] - Remessa: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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15/12/2017 11:11
Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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16/08/2017 16:50
Mov. [72] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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22/06/2017 15:07
Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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22/08/2016 13:35
Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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22/08/2016 13:23
Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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16/06/2016 13:02
Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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11/03/2016 10:02
Mov. [67] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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18/01/2016 15:09
Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO/INTERDITO PROIBITORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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07/10/2015 15:23
Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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25/09/2015 14:45
Mov. [64] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/09/2015 08:33
Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AG.DEVOL DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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22/09/2015 15:38
Mov. [62] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEV. DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
22/09/2015 15:18
Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REC. DE MANDADO PELO OJ (GEISA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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17/09/2015 14:28
Mov. [60] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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17/09/2015 14:28
Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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17/09/2015 14:20
Mov. [58] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
01/09/2015 17:10
Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/06/2015 11:51
Mov. [56] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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05/05/2015 09:42
Mov. [55] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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05/05/2015 09:28
Mov. [54] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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24/04/2015 09:32
Mov. [53] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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15/01/2015 10:51
Mov. [52] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO (0) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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21/11/2014 11:14
Mov. [51] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
30/06/2014 15:33
Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO cls meta 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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30/06/2014 15:32
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
10/06/2014 07:55
Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES analisar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
05/06/2014 09:11
Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO dec prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
05/06/2014 09:03
Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
19/05/2014 08:49
Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEV. DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
19/05/2014 08:48
Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REC. DE MANDADO PELO OJ (KARLA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
16/05/2014 08:04
Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEV. DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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16/05/2014 08:03
Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REC. DE MANDADO PELO OJ (JUNIOR) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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14/05/2014 17:19
Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/05/2014 16:32
Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO ass E - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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09/05/2014 08:50
Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO minuta de despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
29/04/2014 16:42
Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ CONFORME ORIENTAÇÃO DO MANUAL DA GAM. PROCESSO ENQUADRADO NA META 02/2014, DO CNJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
17/12/2013 13:08
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
18/09/2013 10:48
Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Ag. devolução de AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/09/2013 13:38
Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
12/08/2013 15:59
Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO selar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
12/08/2013 15:58
Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO expedida carta de notificação, nos termos do art. 229, do CPC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
12/08/2013 15:58
Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
12/08/2013 15:54
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO recebidos autos para realização de expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/07/2013 16:43
Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
28/06/2013 08:58
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Cls. desapropriação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
05/09/2012 12:40
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS. DESAPROPRIAÇÃO - MC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
20/07/2012 09:52
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa- - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
08/06/2011 13:07
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Desapropriação (Geral) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
20/05/2011 15:44
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
19/10/2010 11:32
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ag. devolução de carta precatória - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
08/10/2010 14:30
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO aguardando devolução de carta precatória - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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21/06/2010 13:55
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO aguardando AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
07/05/2010 08:40
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/08/2009 14:16
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
13/07/2007 16:29
Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
19/06/2007 13:00
Mov. [18] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
08/05/2007 14:23
Mov. [17] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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03/05/2007 08:22
Mov. [16] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE SELO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
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23/04/2007 10:57
Mov. [15] - Aguardando juiz assinar ofício: AGUARDANDO JUIZ ASSINAR OFÍCIO ofícios e/ou mandados - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
25/01/2007 15:23
Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/01/2007 15:57
Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
31/03/2006 14:38
Mov. [12] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
23/03/2006 10:11
Mov. [11] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
06/03/2006 12:37
Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/01/2006 15:39
Mov. [9] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/12/2005 12:35
Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
16/12/2005 14:34
Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/12/2005 13:17
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/12/2005 13:15
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/12/2005 13:08
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO desapropriação por utilidade publica com pedido de liminar de imissão provisória na posse - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/12/2005 13:08
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/12/2005 13:08
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/12/2005 13:01
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2005
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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