25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25736775
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 12:10

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de FRANCISCO LEITE DAMASCENO - CPF: *97.***.*80-59 (RECORRENTE)
24/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)
18/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 25245801
14/07/2025 20:01

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 20:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 25245801
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25245801
11/07/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:02

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
27/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 23300257
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23300257
16/06/2025 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23300257
13/06/2025 17:14

Negado seguimento a Recurso
13/06/2025 17:14

Negado seguimento ao recurso
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/05/2025 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19982473
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19982473
02/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19982473
02/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 11:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEITE DAMASCENO - CPF: *97.***.*80-59 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/04/2025 16:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
15/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
03/01/2025 11:42

Juntada de Petição de ciência
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 16866287
18/12/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16866287
18/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:59

Recebidos os autos
16/12/2024 11:59

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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