TJCE - 0465797-13.2000.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165160182
-
23/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165160182
-
22/07/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165160182
-
15/07/2025 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/04/2025 07:07
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 03:30
Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 03:28
Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137798586
-
11/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137798586
-
11/03/2025 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0465797-13.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: Haroldo Brasil BarrosoPOLO PASSIVO: JOAO CATEB MELO DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes através de seus patronos para que se manifestem sobre a resposta oriunda da Contadoria de ID 137339267.
Intime(m)-se.
Exp.
Nec.
Fortaleza, na data da assinatura digital.
Juíza de Direito -
10/03/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137798586
-
06/03/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 02:45
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 03:55
Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 03:55
Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 03:55
Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 03:55
Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 99049212
-
02/09/2024 00:00
Intimação
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0465797-13.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: Haroldo Brasil BarrosoPOLO PASSIVO: JOAO CATEB MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cls.
R. hoje.
O que se deduz da petição de id. 91012206, do exequente, é que houve equívoco do d.
Juízo do qual este feito é proveniente ao não determinar a transferência para uma conta judicial da quantia bloqueada dos ativos bancários do demandado, no importe de R$ 75.824,28 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), asseverando que essa quantia haverá de ter sido "corroída pela inflação por longos oito anos", maximizando os seus prejuízos, diz.
Ora, evidente é que o requerido não pode ser responsabilizado e nem suportar as consequências oriundas de um erro do Juízo, sem dúvida que involuntário.
Sobre o assunto é incontroversa a jurisprudência pretoriana no sentido de que "AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
EMBARGOS DO DEVEDOR.
CONTAGEM DO PRAZO.
EQUÍVOCO DO JUDICIÁRIO.
JUSTA CAUSA.
EXTEMPORANEIDADE DOS EMBARGOS.
PREJUÍZO À PARTE POR ERRO DO PODER JUDICIÁRIO.
IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.
SÚMULA 283/STF.
ACÓRDÃO EM HARMONIA COM ENTENDIMENTO DO STJ.
SÚMULA 83/STJ.
AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.
O recorrente não cuidou de impugnar o fundamento do acórdão recorrido, de que a parte ora agravada foi induzida a erro pelo Judiciário quanto ao termo inicial para a contagem do prazo de interposição dos embargos do devedor.
A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não-conhecimento da pretensão recursal.
Incidência da Súmula nº 283/STF. 2.
A parte não pode ser prejudicada por equívoco do Poder Judiciário, que determinou expressamente, por decisão irrecorrida, que o início do prazo para interposição dos embargos do devedor se daria após a efetivação de penhora.
Precedentes. 3.
Não cabe às partes ou ao juiz modificar o prazo recursal, cuja natureza é peremptória.
Porém, o caso dos autos não se trata de modificação voluntária do prazo recursal, mas sim de erro judiciário. (EREsp 1805589/MT, Rel.
Ministro Mauro Campbell Marques, Corte Especial, DJe 25/11/2020). 4.Estando o acórdão recorrido em harmonia com o entendimento consolidado no STJ, não merece ser conhecido o recurso especial em virtude da incidência da Súmula 83/STJ. 5.
Agravo Interno não provido" (STJ, AgInt no REsp 1786035/CE, DJe de 17.12.21).
Considere-se, na espécie, que da importância mencionada o réu esteve privado durante todo o tempo em que a mesma para ele se tornou indisponível em decorrência de uma ordem judicial.
Assim, parece-me contraditório o pedido do exequente ao alegar não ser justo sofrer o prejuízo causado pela inflação, que teria "corroído" o valor bloqueado do requerido e, ao mesmo tempo, postular seja oficiado ao Banco do Brasil para que informe "a quantia atualizada do valor bloqueado (sob protocolo de nº 20.***.***/6295-93), conforme consta nas fls. 89 (id. 91011785)" (v. a petição de id. 91012206).
Por outro lado, confesso a minha dificuldade para entender a questão alusiva ao acerto ou não dos cálculos elaborados pela Contadoria.
Assim é que, segundo o executado, na sua impugnação aos cálculos aludidos, não teria a Contadoria do Fórum considerado os valores que indicou e nem atualizado "o valor de R$ 75.824,28 que foi retirado da conta do executado e se encontra depositado em Juízo desde 2016 até hoje" (v. petição de id. 91012200).
Para que esclarecidos os cálculos referidos, retornem os autos à Contadoria, que deverá se manifestar sobre a impugnação mencionada e, ao mesmo tempo, elaborar cálculos complementares, considerando a atualização da quantia a respeito da qual houve o equívoco do Juízo acima indicado.
Exp. e Int. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito -
02/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 99049212
-
30/08/2024 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99049212
-
30/08/2024 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
19/08/2024 17:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/08/2024 21:24
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 22:41
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
06/08/2024 16:47
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02241391-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2024 16:29
-
17/05/2024 10:32
Mov. [108] - Concluso para Despacho
-
17/05/2024 10:32
Mov. [107] - Petição juntada ao processo
-
06/02/2024 12:25
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01856900-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 12:06
-
27/01/2024 16:25
Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
25/10/2023 12:34
Mov. [104] - Encerrar análise
-
24/10/2023 22:06
Mov. [103] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2023 19:23
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02398996-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2023 18:57
-
18/10/2023 14:21
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02394911-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 14:00
-
17/10/2023 20:05
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02393267-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 19:33
-
06/10/2023 20:34
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174
-
05/10/2023 01:45
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0394/2023 Teor do ato: Intimem-se ambas as partes para se manifestarem a respeito da planilha de calculo as fls. 156/159. Advogados(s): Maria Eleusis de Alencar Monteiro (OAB 3070/CE), Fran
-
04/10/2023 15:45
Mov. [97] - Documento Analisado
-
03/10/2023 16:54
Mov. [96] - Mero expediente | Intimem-se ambas as partes para se manifestarem a respeito da planilha de calculo as fls. 156/159.
-
02/10/2023 17:04
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
04/05/2023 10:27
Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
04/05/2023 10:24
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
28/02/2023 22:49
Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
11/01/2023 13:20
Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
11/01/2023 13:20
Mov. [90] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilha de calculos.
-
11/01/2023 13:15
Mov. [89] - Documento
-
13/12/2022 11:14
Mov. [88] - Ofício
-
13/12/2022 11:13
Mov. [87] - Certidão emitida | EF - 50235 - Certidao Generica
-
12/12/2022 15:51
Mov. [86] - Documento
-
08/12/2022 14:13
Mov. [85] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
-
06/12/2022 16:36
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
06/12/2022 16:33
Mov. [83] - Documento Analisado
-
01/12/2022 11:06
Mov. [82] - Mero expediente | Em virtude do lapso temporal desde a ultima informacao, renove-se o oficio de fls. 143.
-
01/12/2022 09:47
Mov. [81] - Concluso para Despacho
-
01/12/2022 09:46
Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
15/12/2021 13:14
Mov. [79] - Documento
-
15/12/2021 13:13
Mov. [78] - Certidão emitida
-
10/12/2021 13:30
Mov. [77] - Documento
-
03/12/2021 13:49
Mov. [76] - Expedição de Ofício
-
30/11/2021 11:32
Mov. [75] - Certidão emitida
-
30/11/2021 09:50
Mov. [74] - Documento Analisado
-
25/11/2021 17:49
Mov. [73] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se a Contadoria requerendo a devolucao dos autos, com os calculos requeridos. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
-
25/11/2021 14:35
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
04/06/2020 15:31
Mov. [71] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
17/02/2020 05:26
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2020 Data da Publicacao: 17/02/2020 Numero do Diario: 2320
-
13/02/2020 09:36
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2020 11:41
Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/12/2019 10:09
Mov. [67] - Conclusão
-
26/11/2019 08:17
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
25/11/2019 14:29
Mov. [65] - Certidão emitida
-
28/05/2019 17:35
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01302164-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2019 15:47
-
24/05/2019 13:15
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0384/2019 Data da Disponibilizacao: 22/05/2019 Data da Publicacao: 23/05/2019 Numero do Diario: 2144 Pagina: 138
-
21/05/2019 13:25
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2019 15:21
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01281203-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2019 14:47
-
09/05/2019 07:44
Mov. [60] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2018 09:12
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
26/04/2018 09:25
Mov. [58] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 847/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0460193-71.2000.8.06.0001)
-
26/04/2018 09:25
Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 847/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0460193-71.2000.8.06.0001)
-
27/02/2018 15:27
Mov. [56] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
27/02/2018 15:27
Mov. [55] - Certidão emitida
-
20/02/2018 11:49
Mov. [54] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
20/02/2018 11:48
Mov. [53] - Certidão emitida
-
16/10/2017 15:34
Mov. [52] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
16/10/2017 15:30
Mov. [51] - Certidão emitida
-
29/11/2016 08:55
Mov. [50] - Conclusão
-
22/11/2016 08:16
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10536902-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2016 15:06
-
08/11/2016 16:53
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1133/2016 Data da Disponibilizacao: 08/11/2016 Data da Publicacao: 09/11/2016 Numero do Diario: 1559 Pagina: 217/219
-
08/11/2016 14:50
Mov. [47] - Expedição de Alvará
-
07/11/2016 11:45
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2016 14:15
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2016 13:55
Mov. [44] - Documento
-
03/11/2016 13:32
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
31/10/2016 15:57
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1115/2016 Data da Disponibilizacao: 31/10/2016 Data da Publicacao: 01/11/2016 Numero do Diario: 1554 Pagina: 136/137
-
28/10/2016 23:10
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10499232-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2016 10:22
-
28/10/2016 11:09
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2016 10:55
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2016 15:59
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
06/10/2016 17:12
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10463570-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2016 11:12
-
23/09/2016 16:47
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0941/2016 Data da Disponibilizacao: 23/09/2016 Data da Publicacao: 26/09/2016 Numero do Diario: 1530 Pagina: 116/117
-
22/09/2016 13:38
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2016 08:35
Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/09/2016 08:31
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
19/09/2016 16:41
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10431678-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2016 13:05
-
15/09/2016 17:26
Mov. [31] - Documento
-
15/09/2016 14:52
Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2016 14:39
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
06/09/2016 13:38
Mov. [28] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/03/2016 10:08
Mov. [27] - Conclusão
-
08/03/2016 14:29
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10099825-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2016 12:12
-
06/11/2015 14:19
Mov. [25] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2015 15:18
Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/10/2015 15:27
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
25/09/2015 16:25
Mov. [22] - Documento
-
25/09/2015 16:23
Mov. [21] - Petição
-
25/09/2015 16:22
Mov. [20] - Petição
-
25/09/2015 15:35
Mov. [19] - Apensado | Apensado ao processo 0460193-71.2000.8.06.0001 - Classe: Consignacao em Pagamento - Assunto principal:
-
25/09/2015 15:29
Mov. [18] - Documento
-
25/09/2015 15:14
Mov. [17] - Documento
-
28/08/2000 09:04
Mov. [16] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: 5169 - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/08/2000 17:27
Mov. [15] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: -AP. 99528210(5169) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2000 16:42
Mov. [14] - Redistribuicao por prevencao | REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA VARA: 10A. VARA CIVEL - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/08/2000 09:16
Mov. [13] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: DOS AUTOS A DISTRIBUICAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/07/2000 18:12
Mov. [12] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/07/2000 18:52
Mov. [11] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUB. EXP. 28/2000 - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/05/2000 17:18
Mov. [10] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - DECLINADA A COMPETENCIA DESTE JUIZO EM FAVOR DA 10A. VARA CIVEL - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/05/2000 09:45
Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: ASSINATURA - SALA DO JUIZ - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/05/2000 09:42
Mov. [8] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DA PARTE EXECUTADA - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/04/2000 08:18
Mov. [7] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/03/2000 10:57
Mov. [6] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/03/2000 08:41
Mov. [5] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: ASSINATURA DE MANDADO - SALA DA DIRETORA - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/02/2000 08:23
Mov. [4] - Expedicao | EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO DE CITACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/02/2000 17:32
Mov. [3] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2000 12:00
Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2000 10:11
Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA CIVEL - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2000
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007307-41.2018.8.06.0160
Ministerio Publico Estadual
Antonio Jerlan Mesquita Leitao
Advogado: Joaquim Araujo Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/07/2018 00:00
Processo nº 0189547-24.2017.8.06.0001
Jose Romario de Sousa
Estado do Ceara
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/11/2017 15:57
Processo nº 0204509-42.2023.8.06.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Maria Auxiliadora Crisostomo de Paula
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/05/2025 14:30
Processo nº 0050866-85.2021.8.06.0049
Juarez Gomes Ribeiro
Municipio de Beberibe
Advogado: Joana Peroba Gomes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/09/2024 11:33
Processo nº 0050866-85.2021.8.06.0049
Municipio de Beberibe
Juarez Gomes Ribeiro
Advogado: Joana Peroba Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/12/2021 15:05