TJCE - 0007307-41.2018.8.06.0160

23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/04/2025 23:59.

01/04/2025 10:37

Conclusos para despacho

14/03/2025 05:06

Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO NETO em 13/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 132887318

15/02/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 132887318

13/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132887318

13/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 06:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2025 12:40

Conclusos para despacho

21/01/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/12/2024 16:13

Processo Desarquivado

27/11/2024 22:24

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2024 12:08

Arquivado Definitivamente

27/11/2024 12:08

Juntada de Certidão

27/11/2024 12:08

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:00

Processo Reativado

18/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO NETO em 17/10/2024 23:59.

01/10/2024 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO NETO em 30/09/2024 23:59.

26/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2024. Documento: 104922466

25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 104922466

24/09/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104922466

24/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento

09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 87944735

04/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:00

Intimação

03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 87944735

02/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87944735

19/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/08/2024 23:59.

12/07/2024 15:41

Conclusos para despacho

01/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024 16:05

Conclusos para decisão

27/12/2023 02:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

03/10/2023 17:42

Juntada de informação

13/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:15

Conclusos para despacho

12/09/2023 14:13

Juntada de informação

12/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos

27/06/2023 16:55

Juntada de Certidão (outras)

27/06/2023 16:49

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 10:09

Expedição de Ofício.

20/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 09:57

Conclusos para despacho

08/12/2022 12:04

Juntada de Outros documentos

19/11/2022 03:36

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/11/2022 15:30

Mov. [68] - Expedição de Ofício

01/11/2022 14:18

Mov. [67] - Mero expediente: Oficie-se o Tribunal de Contas do Estado, solicitando informações se houve transito em julgado do processo nº 2012.STQ.TCE.30639/12 (Tomada de Contas Especial) que tem como réus, entre outros, Antônio Jerlan Mesquita Leitão e

06/10/2022 13:51

Mov. [66] - Concluso para Despacho

03/10/2022 17:48

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01302133-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/10/2022 17:37

26/08/2022 09:37

Mov. [64] - Certidão emitida

23/08/2022 15:52

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 08:27

Mov. [62] - Concluso para Despacho

10/05/2022 20:41

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01802943-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 20:20

14/04/2022 01:01

Mov. [60] - Certidão emitida

01/04/2022 14:52

Mov. [59] - Certidão emitida

01/04/2022 14:49

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im

01/04/2022 11:49

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01300566-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/04/2022 10:25

31/03/2022 01:02

Mov. [56] - Certidão emitida

21/03/2022 23:51

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808

18/03/2022 12:03

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de pgs. 71/89 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Antonio Arnobio Gomes Lobo Pa

18/03/2022 08:27

Mov. [53] - Certidão emitida

17/03/2022 13:56

Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de pgs. 71/89 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2022 11:32

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/02/2022 14:52

Mov. [50] - Conclusão

24/02/2022 14:52

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio: De acordo com a Portaria 254-2022

24/02/2022 14:52

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: De acordo com a Portaria 254-2022

08/02/2022 16:05

Mov. [47] - Concluso para Despacho

08/02/2022 16:02

Mov. [46] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 21/01/2022, para que a parte Citada às fls. 70, atendesse ao despacho/ato ordinatório de fls. 62.

07/01/2022 15:23

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

27/12/2021 14:13

Mov. [44] - Certidão emitida

27/12/2021 14:13

Mov. [43] - Documento

15/12/2021 16:03

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00173334-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2021 15:45

29/11/2021 11:13

Mov. [41] - Mandado

29/11/2021 11:13

Mov. [40] - Documento

19/10/2021 10:31

Mov. [39] - Certidão emitida

19/10/2021 10:31

Mov. [38] - Documento

19/10/2021 10:29

Mov. [37] - Documento

07/10/2021 17:22

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2021/001603-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2021 Local: Oficial de justiça - RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO

07/10/2021 17:22

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2021/001604-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/12/2021 Local: Oficial de justiça - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES

30/07/2021 10:20

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021 14:46

Mov. [33] - Concluso para Despacho

22/07/2021 14:57

Mov. [32] - Certidão emitida

22/07/2021 14:56

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00395583-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 14:29

16/07/2021 10:45

Mov. [30] - Certidão emitida

16/07/2021 10:45

Mov. [29] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos à representante do Ministério Público para se manifestar no feito.Expedientes necessários.

29/06/2021 09:58

Mov. [28] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/06/2021 09:53

Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

24/06/2021 17:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168229-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 17:10

21/06/2021 09:49

Mov. [25] - Concluso para Despacho

16/06/2021 13:52

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168016-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 16/06/2021 12:08

15/03/2021 15:10

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2021 15:07

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1ª Vara se encontra aguardando apreciação deste juízo.

21/01/2021 22:47

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021 11:14

Mov. [20] - Conclusão

21/01/2021 11:14

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

21/01/2021 11:14

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020

24/12/2019 01:38

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019 08:13

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/08/2019 22:28

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/08/2019 15:05

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

02/08/2019 13:53

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Protocolo: PSTQ19000169017

15/07/2019 16:58

Mov. [12] - Mandado

04/06/2019 16:58

Mov. [11] - Expedição de Mandado

30/11/2018 13:43

Mov. [10] - Mandado

19/11/2018 15:51

Mov. [9] - Mandado

04/09/2018 15:25

Mov. [8] - Expedição de Mandado

07/08/2018 12:49

Mov. [7] - Despacho

16/07/2018 15:29

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

16/07/2018 15:29

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

12/07/2018 12:05

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

12/07/2018 11:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

12/07/2018 11:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

12/07/2018 10:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA