28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166221515
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166221515
24/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166221515
24/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:06

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2025. Documento: 160830226
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 Documento: 160830226
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0154833-48.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: ARCHIMEDES FORTES AVELINO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO À SEJUD para que confeccione os requisitórios de pagamento correspondentes aos créditos homologados na decisão de ID 152192129, conforme requerido na petição de ID 157973531, na qual apresentou os respectivos dados solicitados na referida decisão. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
22/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160830226
22/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152192129
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152192129
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0154833-48.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: ARCHIMEDES FORTES AVELINO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Ante o decurso do prazo sem impugnação aos cálculos de IDs nº 89963462, 89963465 e 89963467, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos necessários para expedição dos ofícios precatório e ROPV, segundo determinou o artigo 14 e 21 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, inclusive os pessoais.

Juntados os documentos necessários, à SEJUD para a expedição dos ofícios precatório/requisitório eletrônicos, via SAPRE, dando cumprimento ao despacho de ID nº 126144838.

Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
09/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152192129
09/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:32

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/04/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:32

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126144838
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126144838
26/11/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0154833-48.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : ARCHIMEDES FORTES AVELINO POLO PASSIVO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA    D E S P A C H O          Intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids 89963462/89963467, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.

Sem irresignações, autos à SEJUD para a confecção do precatório do autor e da ROPV do advogado. 2.

Elaborada as requisições, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 3.

Sem oposições, envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, do SEQUENCIAL resultante.   4.

Assinada definitivamente a ROPV, deverá ser trazido aos autos seu inteiro teor e intimado o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) informada, comprove o pagamento da(s) quantia(s) requisitada, sob pena de sequestro do montante eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio.   5.

Intimem-se.    6.

Cumpra-se, conforme sequenciado.    Exp.

Nec.       Data da assinatura digital.     Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito respondendo Portaria nº 1420/2024 (Assinado Eletronicamente)
25/11/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126144838
25/11/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:11

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 90484947
03/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0154833-48.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : ARCHIMEDES FORTES AVELINO POLO PASSIVO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. À SEJUD 1º Grau para cumprir o item 1 do despacho de id. 64758636. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em respondência,   conforme Portaria nº 959/2024 (Assinado Eletronicamente)
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 90484947
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90484947
28/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
26/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
18/06/2023 23:02

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/06/2022 22:20

Mov. [121] - Conclusão
27/04/2022 16:51

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02046023-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 16:16
04/04/2022 17:53

Mov. [119] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
04/04/2022 17:51

Mov. [118] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
21/02/2022 22:38

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
21/02/2022 22:38

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 19:34

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700
20/09/2021 10:30

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 10:29

Mov. [113] - Documento Analisado
17/09/2021 14:44

Mov. [112] - Acolhimento em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 15:15

Mov. [111] - Conclusão
13/04/2021 11:48

Mov. [110] - Certidão emitida
13/04/2021 11:47

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:47

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:47

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:46

Mov. [106] - Decurso de Prazo
24/02/2021 16:59

Mov. [105] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para certificar o decurso de prazo das intimações na fl. 164. Exp. Nec.
23/02/2021 23:33

Mov. [104] - Conclusão
18/08/2020 15:04

Mov. [103] - Certidão emitida
13/08/2020 10:14

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
13/08/2020 10:14

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
13/08/2020 10:14

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
11/08/2020 11:27

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2020 11:27

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0380/2020 Teor do ato: Intime-se o Promovido para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. À SEJUD para publicar o despacho de fls. 150. Exp. Nec. Advogado
11/08/2020 09:16

Mov. [97] - Documento Analisado
10/08/2020 11:29

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se o Promovido para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. À SEJUD para publicar o despacho de fls. 150. Exp. Nec.
03/07/2020 10:26

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01307669-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 10:13
16/10/2019 11:37

Mov. [94] - Concluso para Despacho
14/10/2019 17:10

Mov. [93] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
14/10/2019 17:09

Mov. [92] - Documento
14/10/2019 17:09

Mov. [91] - Documento
30/07/2019 09:06

Mov. [90] - Certidão emitida
28/06/2019 12:17

Mov. [89] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
26/06/2019 15:12

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2019 14:03

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01353094-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2019 12:52
19/06/2019 09:13

Mov. [86] - Conclusão
14/06/2019 15:41

Mov. [85] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 144/146, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
28/08/2018 10:34

Mov. [84] - Encerrar análise
27/08/2018 16:58

Mov. [83] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
03/08/2018 12:26

Mov. [82] - Concluso para Despacho
18/07/2018 16:16

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/07/2018 16:16

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
12/07/2018 17:01

Mov. [79] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2018 18:38

Mov. [78] - Conclusão
22/05/2018 08:56

Mov. [77] - Conclusão
21/05/2018 19:30

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10272232-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2018 16:24
30/04/2018 14:31

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 528/530
26/04/2018 12:26

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2018 16:51

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2018 22:29

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2017 16:57

Mov. [71] - Conclusão
05/10/2017 12:33

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10519453-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2017 12:01
01/10/2017 19:26

Mov. [69] - Certidão emitida
01/10/2017 19:25

Mov. [68] - Documento
01/10/2017 19:24

Mov. [67] - Documento
13/09/2017 15:02

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/184128-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Nivea Luciana Rodrigues Lopes
13/09/2017 14:17

Mov. [65] - Certidão emitida
12/09/2017 17:58

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2017 12:17

Mov. [63] - Conclusão
30/08/2017 10:43

Mov. [62] - Conclusão
28/08/2017 12:22

Mov. [61] - Concluso para Despacho
17/05/2017 09:34

Mov. [60] - Conclusão
16/05/2017 07:34

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10215574-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2017 14:54
10/05/2017 11:56

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 1667 Página: 371
08/05/2017 10:13

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2017 14:19

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2017 09:54

Mov. [55] - Conclusão
24/03/2017 14:51

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10128782-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2017 12:18
16/03/2017 11:10

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 1632 Página: 472/474
14/03/2017 08:18

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2017 10:09

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2016 14:47

Mov. [50] - Concluso para Despacho
06/10/2016 19:48

Mov. [49] - Documento
06/10/2016 19:46

Mov. [48] - Documento
05/10/2016 22:39

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10461928-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2016 15:13
30/09/2016 10:05

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/143828-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 442 - Francisco Vagner Lima Venâncio
28/09/2016 17:24

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2016 13:04

Mov. [44] - Conclusão
03/08/2016 13:04

Mov. [43] - Certidão emitida
03/08/2016 13:04

Mov. [42] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 89
19/07/2016 14:50

Mov. [41] - Conclusão
19/07/2016 04:19

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10325879-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2016 16:29
14/07/2016 11:07

Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/05/2016 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Situação do provimento: Relator: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
14/03/2016 17:26

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
14/03/2016 16:59

Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado: para envio ao TJ - REEXAME
14/03/2016 16:06

Mov. [36] - Desarquivamento: tendo em vista o despacho de fls. 68.
14/03/2016 16:05

Mov. [35] - Certidão emitida
10/03/2016 09:19

Mov. [34] - Desarquivamento
10/03/2016 09:19

Mov. [33] - Decurso de Prazo
10/03/2016 09:19

Mov. [32] - Decurso de Prazo
02/03/2016 11:12

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2016 15:19

Mov. [30] - Concluso para Despacho
01/03/2016 12:32

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10087606-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2016 10:29
18/07/2012 12:00

Mov. [28] - Definitivo
18/07/2012 12:00

Mov. [27] - Trânsito em julgado
18/07/2012 12:00

Mov. [26] - Certidão emitida
25/05/2012 12:00

Mov. [25] - Petição
12/04/2012 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 455 Página: 238/239
11/04/2012 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2012 12:00

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2012 12:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
18/01/2012 12:00

Mov. [20] - Concluso para Sentença
15/12/2011 12:00

Mov. [19] - Petição
24/11/2011 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 360 Página: 225/226
22/11/2011 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
24/10/2011 12:00

Mov. [15] - Decisão Proferida: Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer de mérito, tendo em vista o presente feito comportar julgamento antecipado (art. 330, I, do CPC). Ciência às partes. Fortaleza, 24 de outubro de 2011. A
14/10/2011 12:00

Mov. [14] - Petição
04/10/2011 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0335/2011 Data da Disponibilização: 03/10/2011 Data da Publicação: 04/10/2011 Número do Diário: 327 Página: 130
30/09/2011 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2011 12:00

Mov. [11] - Mandado
08/09/2011 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e documentos acostados. Exp. nec. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO
31/08/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
31/08/2011 12:00

Mov. [8] - Petição
24/08/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2011 Data da Disponibilização: 22/08/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 298 Página: 182
19/08/2011 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
02/08/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
01/08/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
01/08/2011 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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