28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166221515
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166221515
24/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166221515
24/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/07/2025 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:06

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2025. Documento: 160830226
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 Documento: 160830226
22/06/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160830226
22/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152192129
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152192129
09/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152192129
09/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:32

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/04/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:32

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126144838
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126144838
26/11/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0154833-48.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : ARCHIMEDES FORTES AVELINO POLO PASSIVO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA    D E S P A C H O          Intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids 89963462/89963467, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.

Sem irresignações, autos à SEJUD para a confecção do precatório do autor e da ROPV do advogado. 2.

Elaborada as requisições, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 3.

Sem oposições, envio via SAPRE, com a juntada, neste auto, do SEQUENCIAL resultante.   4.

Assinada definitivamente a ROPV, deverá ser trazido aos autos seu inteiro teor e intimado o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) informada, comprove o pagamento da(s) quantia(s) requisitada, sob pena de sequestro do montante eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio.   5.

Intimem-se.    6.

Cumpra-se, conforme sequenciado.    Exp.

Nec.       Data da assinatura digital.     Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito respondendo Portaria nº 1420/2024 (Assinado Eletronicamente)
25/11/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126144838
25/11/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:11

Decorrido prazo de RUTH ARAUJO VIANA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 90484947
03/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0154833-48.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : ARCHIMEDES FORTES AVELINO POLO PASSIVO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. À SEJUD 1º Grau para cumprir o item 1 do despacho de id. 64758636. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em respondência,   conforme Portaria nº 959/2024 (Assinado Eletronicamente)
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 90484947
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90484947
28/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
26/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
18/06/2023 23:02

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/06/2022 22:20

Mov. [121] - Conclusão
27/04/2022 16:51

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02046023-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 16:16
04/04/2022 17:53

Mov. [119] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
04/04/2022 17:51

Mov. [118] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
21/02/2022 22:38

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
21/02/2022 22:38

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 19:34

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700
20/09/2021 10:30

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 10:29

Mov. [113] - Documento Analisado
17/09/2021 14:44

Mov. [112] - Acolhimento em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 15:15

Mov. [111] - Conclusão
13/04/2021 11:48

Mov. [110] - Certidão emitida
13/04/2021 11:47

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:47

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:47

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 11:46

Mov. [106] - Decurso de Prazo
24/02/2021 16:59

Mov. [105] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para certificar o decurso de prazo das intimações na fl. 164. Exp. Nec.
23/02/2021 23:33

Mov. [104] - Conclusão
18/08/2020 15:04

Mov. [103] - Certidão emitida
13/08/2020 10:14

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
13/08/2020 10:14

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
13/08/2020 10:14

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0380/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
11/08/2020 11:27

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2020 11:27

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0380/2020 Teor do ato: Intime-se o Promovido para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. À SEJUD para publicar o despacho de fls. 150. Exp. Nec. Advogado
11/08/2020 09:16

Mov. [97] - Documento Analisado
10/08/2020 11:29

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se o Promovido para se manifestar sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. À SEJUD para publicar o despacho de fls. 150. Exp. Nec.
03/07/2020 10:26

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01307669-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 10:13
16/10/2019 11:37

Mov. [94] - Concluso para Despacho
14/10/2019 17:10

Mov. [93] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
14/10/2019 17:09

Mov. [92] - Documento
14/10/2019 17:09

Mov. [91] - Documento
30/07/2019 09:06

Mov. [90] - Certidão emitida
28/06/2019 12:17

Mov. [89] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
26/06/2019 15:12

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2019 14:03

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01353094-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2019 12:52
19/06/2019 09:13

Mov. [86] - Conclusão
14/06/2019 15:41

Mov. [85] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 144/146, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
28/08/2018 10:34

Mov. [84] - Encerrar análise
27/08/2018 16:58

Mov. [83] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
03/08/2018 12:26

Mov. [82] - Concluso para Despacho
18/07/2018 16:16

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
18/07/2018 16:16

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
12/07/2018 17:01

Mov. [79] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2018 18:38

Mov. [78] - Conclusão
22/05/2018 08:56

Mov. [77] - Conclusão
21/05/2018 19:30

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10272232-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2018 16:24
30/04/2018 14:31

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 528/530
26/04/2018 12:26

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2018 16:51

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2018 22:29

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2017 16:57

Mov. [71] - Conclusão
05/10/2017 12:33

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10519453-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2017 12:01
01/10/2017 19:26

Mov. [69] - Certidão emitida
01/10/2017 19:25

Mov. [68] - Documento
01/10/2017 19:24

Mov. [67] - Documento
13/09/2017 15:02

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/184128-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Nivea Luciana Rodrigues Lopes
13/09/2017 14:17

Mov. [65] - Certidão emitida
12/09/2017 17:58

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2017 12:17

Mov. [63] - Conclusão
30/08/2017 10:43

Mov. [62] - Conclusão
28/08/2017 12:22

Mov. [61] - Concluso para Despacho
17/05/2017 09:34

Mov. [60] - Conclusão
16/05/2017 07:34

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10215574-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2017 14:54
10/05/2017 11:56

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 1667 Página: 371
08/05/2017 10:13

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2017 14:19

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2017 09:54

Mov. [55] - Conclusão
24/03/2017 14:51

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10128782-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2017 12:18
16/03/2017 11:10

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 1632 Página: 472/474
14/03/2017 08:18

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2017 10:09

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2016 14:47

Mov. [50] - Concluso para Despacho
06/10/2016 19:48

Mov. [49] - Documento
06/10/2016 19:46

Mov. [48] - Documento
05/10/2016 22:39

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10461928-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2016 15:13
30/09/2016 10:05

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/143828-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 442 - Francisco Vagner Lima Venâncio
28/09/2016 17:24

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2016 13:04

Mov. [44] - Conclusão
03/08/2016 13:04

Mov. [43] - Certidão emitida
03/08/2016 13:04

Mov. [42] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 89
19/07/2016 14:50

Mov. [41] - Conclusão
19/07/2016 04:19

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10325879-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2016 16:29
14/07/2016 11:07

Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/05/2016 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Situação do provimento: Relator: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
14/03/2016 17:26

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
14/03/2016 16:59

Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado: para envio ao TJ - REEXAME
14/03/2016 16:06

Mov. [36] - Desarquivamento: tendo em vista o despacho de fls. 68.
14/03/2016 16:05

Mov. [35] - Certidão emitida
10/03/2016 09:19

Mov. [34] - Desarquivamento
10/03/2016 09:19

Mov. [33] - Decurso de Prazo
10/03/2016 09:19

Mov. [32] - Decurso de Prazo
02/03/2016 11:12

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2016 15:19

Mov. [30] - Concluso para Despacho
01/03/2016 12:32

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10087606-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2016 10:29
18/07/2012 12:00

Mov. [28] - Definitivo
18/07/2012 12:00

Mov. [27] - Trânsito em julgado
18/07/2012 12:00

Mov. [26] - Certidão emitida
25/05/2012 12:00

Mov. [25] - Petição
12/04/2012 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2012 Data da Disponibilização: 12/04/2012 Data da Publicação: 13/04/2012 Número do Diário: 455 Página: 238/239
11/04/2012 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2012 12:00

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2012 12:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
18/01/2012 12:00

Mov. [20] - Concluso para Sentença
15/12/2011 12:00

Mov. [19] - Petição
24/11/2011 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 360 Página: 225/226
22/11/2011 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
24/10/2011 12:00

Mov. [15] - Decisão Proferida: Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer de mérito, tendo em vista o presente feito comportar julgamento antecipado (art. 330, I, do CPC). Ciência às partes. Fortaleza, 24 de outubro de 2011. A
14/10/2011 12:00

Mov. [14] - Petição
04/10/2011 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0335/2011 Data da Disponibilização: 03/10/2011 Data da Publicação: 04/10/2011 Número do Diário: 327 Página: 130
30/09/2011 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2011 12:00

Mov. [11] - Mandado
08/09/2011 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada e documentos acostados. Exp. nec. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO
31/08/2011 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
31/08/2011 12:00

Mov. [8] - Petição
24/08/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2011 Data da Disponibilização: 22/08/2011 Data da Publicação: 23/08/2011 Número do Diário: 298 Página: 182
19/08/2011 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
02/08/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
01/08/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
01/08/2011 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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