TJCE - 0009809-48.2019.8.06.0117

18/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/04/2024 15:35

Juntada de Certidão

18/04/2024 15:35

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

07/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA PENHA BARBOSA em 06/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 10730180

08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 10730180

07/02/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10730180

06/02/2024 11:19

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (REPRESENTANTE) e provido em parte

05/02/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2024. Documento: 10579804

25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 10579804

24/01/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10579804

24/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2024 08:45

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/01/2024 16:42

Conclusos para julgamento

15/01/2024 15:14

Conclusos para decisão

10/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 17:54

Recebidos os autos

30/11/2023 17:54

Conclusos para despacho

30/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio