STJ - 0286740-29.2023.8.06.0001

15/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1035065/2024 - AgInt

14/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035065 - AgInt no AREsp 2776989 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de KLEITON AMORIM LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01035065/2024 - AgInt no AREsp 2776989/CE

28/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000183-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035065/2024 - AgInt no AREsp 2776989/CE

11/03/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/03/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1035065/2024 - AgInt

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 10:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KLEITON AMORIM LIMA, Dr(a) FILIPE SANTANA PITANGA DE

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035065 - AgInt no AREsp 2776989 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162716/2025

26/02/2025 22:19

Protocolizada Petição 162716/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035065/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035065/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035065/2024

21/11/2024 16:58

Protocolizada Petição 1035065/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 11:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KLEITON AMORIM LIMA, Dr(a) FILIPE SANTANA PITANGA DE

06/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de KLEITON AMORIM LIMA

28/10/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ