25/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:48

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DAVID em 17/10/2024 23:59.
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 19/11/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14546062
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14546062
24/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14546062
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:49

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DAVID - CPF: *52.***.*05-20 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2024. Documento: 14152995
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050686-81.2020.8.06.0121 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14152995
29/08/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14152995
29/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:23

Conclusos para decisão
22/06/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2024 23:59.
30/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 20/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 20/03/2024 23:59.
22/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:51

Recebidos os autos
06/10/2023 08:51

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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