TJCE - 3000393-76.2023.8.06.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 11:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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15/04/2025 01:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 11:34
Juntada de Certidão
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14/04/2025 11:34
Transitado em Julgado em 12/04/2025
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12/04/2025 01:15
Decorrido prazo de JOSE JACSON DE OLIVEIRA MARTINS em 11/04/2025 23:59.
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20/03/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 12:33
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
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18/03/2025 22:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2025 22:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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10/03/2025 08:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18403107
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18403107
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03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18403107
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03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18403107
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03/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000393-76.2023.8.06.0145 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] PARTE AUTORA: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA PARTE RÉ: RECORRIDO: JOSE JACSON DE OLIVEIRA MARTINS ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL, no período de 11/03/2025 (TERÇA-FEIRA) A 18/03/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.
Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.
Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.
Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.
Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.
Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.
O referido é verdade.
Dou fé.
Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
28/02/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18403107
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28/02/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18403107
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27/02/2025 10:52
Juntada de Certidão
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27/02/2025 09:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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17/02/2025 16:03
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 09:57
Conclusos para despacho
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17/02/2025 09:57
Juntada de Certidão
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10/02/2025 16:37
Juntada de Petição de agravo interno
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31/01/2025 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/01/2025 18:50
Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE)
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08/01/2025 15:25
Conclusos para decisão
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08/01/2025 15:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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08/01/2025 14:29
Recebidos os autos
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08/01/2025 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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