04/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:40

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/04/2025 23:59.
14/02/2025 07:30

Decorrido prazo de LIDUINA JORGE DE MENDONCA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17537502
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17537502
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17537502
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17537502
03/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17537502
03/02/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17537502
29/01/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de LIDUINA JORGE DE MENDONCA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 16129321
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16129321
25/11/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16129321
25/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
19/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de LIDUINA JORGE DE MENDONCA em 16/10/2024 23:59.
18/11/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14543692
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14543692
23/09/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14543692
23/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:28

Conhecido o recurso de LIDUINA JORGE DE MENDONCA - CPF: *34.***.*37-91 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CATUNDA - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2024. Documento: 14153008
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000706-89.2023.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14153008
29/08/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14153008
29/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 21:37

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:41

Conclusos para julgamento
17/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:19

Recebidos os autos
21/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000716-36.2023.8.06.0160

Maria Jovelina de Sousa Rodrigues

Municipio de Catunda

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 3000716-36.2023.8.06.0160

Maria Jovelina de Sousa Rodrigues

Municipio de Catunda

Advogado: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/07/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0056200-47.2017.8.06.0112

Francisco Firme da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0056200-47.2017.8.06.0112

Maria Aparecida Souza da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000730-20.2023.8.06.0160

Francisca da Silva Lima

Municipio de Catunda

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2024 11:43

Exibir Processo