TJCE - 3000166-43.2016.8.06.0174
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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18/06/2025 10:16
Juntada de Certidão
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18/06/2025 10:16
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo de ANTONIO NUNES NETO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 20667706
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26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 20667706
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23/05/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20667706
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23/05/2025 11:32
Conhecido o recurso de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - CPF: *97.***.*54-15 (ADVOGADO) e provido em parte
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22/05/2025 19:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 18:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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09/05/2025 14:23
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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29/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19825190
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28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19825190
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28/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000166-43.2016.8.06.0174 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] PARTE AUTORA: RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARTE RÉ: RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.
Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.
Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.
Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.
Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.
Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.
O referido é verdade.
Dou fé.
Fortaleza/CE, 25 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
25/04/2025 12:41
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19825190
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25/04/2025 12:32
Juntada de Certidão
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25/04/2025 11:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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20/12/2024 07:30
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
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20/12/2024 07:30
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/12/2024 23:59.
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20/12/2024 07:30
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 07:30
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:00
Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 15327925
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27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 15327925
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26/11/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15327925
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26/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 13:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/10/2024 22:16
Conclusos para despacho
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04/10/2024 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:01
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/09/2024 23:59.
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26/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
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25/09/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 00:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/09/2024 00:00
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 06/09/2024. Documento: 14130158
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05/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.
DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO DE Nº 3000166-43.2016.8.06.0174 DESPACHO INICIAL Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2024 da 5ª Turma Recursal. Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários.
Local e data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito -
05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14130158
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04/09/2024 02:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14130158
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02/09/2024 23:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/09/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 22:11
Conclusos para despacho
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28/08/2024 22:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/04/2024 15:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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15/02/2024 13:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/02/2022 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/11/2021 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 04/11/2021 23:59:59.
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26/10/2021 00:00
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2021 23:59:59.
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30/09/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 09:59
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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28/09/2021 08:44
Conclusos para decisão
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11/12/2020 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
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09/12/2020 00:00
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/12/2020 23:59:59.
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09/11/2020 09:25
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2020 11:02
Cancelada a movimentação processual
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22/09/2020 14:43
Conclusos para decisão
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10/07/2020 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.
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10/07/2020 00:00
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/07/2020 23:59:59.
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22/06/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 09:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/04/2020 14:57
Conclusos para decisão
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25/11/2019 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/04/2017 09:24
Recebidos os autos
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12/04/2017 09:24
Conclusos para despacho
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12/04/2017 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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