03/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2025 11:00

Alterado o assunto processual
03/04/2025 04:16

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137364574
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137364574
06/03/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137364574
26/02/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:08

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:44

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 22:43

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 134232413
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 134232413
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134232413
31/01/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134232413
30/01/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 19:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 107022499
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 107022499
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3022670-96.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A REU: FRANCISCO FRANCIMAR DO NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO R.H.

Intime-se a parte autora, para apresentar Réplica à Contestação.

Expediente necessário (via Portal).

Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito
17/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107022499
14/10/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:41

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
30/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
18/09/2024 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
09/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:16

Juntada de Certidão de custas - guia paga
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103606019
04/09/2024 19:58

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3022670-96.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: I.

U.

H.

S.

REU: F.

F.

D.

N.

F. DESPACHO R.H.

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, no contexto da qual a parte requerente aduz que celebrou contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária, inadimplido pelo devedor fiduciante.

A parte promovente declara, ademais disso, ter cumprido as exigências da norma de regência, requerendo o provimento judicial liminar.

Ocorre que, compulsando os autos, verifiquei que, quando da propositura da Ação, a parte promovente deixou de anexar à petição inicial: - comprovante do recolhimento das custas iniciais E/OU referentes às diligências do Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado de busca e apreensão/reintegração de posse/citação, uma vez que a Parte Autora não é beneficiária da Justiça Gratuita.

Destaco, por oportuno, que as referidas custas deverão ser pagas mediante a utilização do novo módulo de custas judiciais implantado pelo TJCE, por meio do qual a unidade judiciária poderá verificar o efetivo pagamento.

Destaco, por último, que a constatação do pagamento ocorre quando é gerado, no próprio sistema PJE, o documento denominado "Certidão de Custas".

Caso isso não ocorra, o pedido será, de logo indeferido, até efetiva comprovação de que foi utilizado o módulo de pagamento já mencionado.

Ressalto, ademais disso, que o eventual pedido de restituição de custas/despesas recolhidas de maneira diversa deverá ser requerido ao Setor de Protocolo Geral do Tribunal de Justiça, conforme orientação constante no site do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (FERMOJU) 1.

Destarte, intime-se a parte autora, via DJE, para que esta EMENDE, no prazo legal, a peça exordial, de modo a juntar, aos autos, o(s) documento(s) faltantes e/ou as guias de comprovante dos pagamentos das custas/despesas com as diligências do oficial de justiça, sob pena de indeferimento da Inicial (art. 321, caput e parágrafo único, CPC/2015), ou cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/2015).

Expediente necessário. 1https://www.tjce.jus.br/fermoju/restituicao-de-despesas-processuais/ Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103606019
03/09/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103606019
02/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:35

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
29/08/2024 18:31

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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