TJCE - 3000031-06.2024.8.06.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 18:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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23/04/2025 17:57
Juntada de Certidão
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23/04/2025 17:57
Transitado em Julgado em 16/04/2025
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16/04/2025 00:29
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:29
Decorrido prazo de BERGSON GOMES BEZERRA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:29
Decorrido prazo de HUDSON BRENO DA SILVA ELOI em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:02
Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 15/04/2025 23:59.
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25/03/2025 01:14
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:14
Decorrido prazo de HUDSON BRENO DA SILVA ELOI em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:14
Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18859134
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18859134
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20/03/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18859134
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20/03/2025 11:36
Não conhecido o recurso de FRANCISCO ROSALVO HOLANDA MACIEL - CPF: *91.***.*71-68 (RECORRIDO)
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07/03/2025 13:33
Conclusos para decisão
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07/03/2025 13:27
Juntada de Petição de recurso especial
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25/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150769
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25/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150769
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24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150769
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24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150769
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21/02/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150769
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21/02/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150769
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20/02/2025 12:25
Não conhecido o recurso de FRANCISCO ROSALVO HOLANDA MACIEL - CPF: *91.***.*71-68 (RECORRIDO)
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20/02/2025 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 07:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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23/01/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17132003
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14/01/2025 17:12
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17132003
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09/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000031-06.2024.8.06.0221 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.
Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.
Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).
Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.
Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
08/01/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17132003
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07/01/2025 23:07
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 12:32
Recebidos os autos
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12/12/2024 12:32
Conclusos para despacho
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12/12/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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