19/02/2024 16:00

Juntada de documento de comprovação
19/01/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 15:59

Juntada de documento de comprovação
16/01/2024 15:33

Expedição de Alvará.
28/12/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:03

Processo Desarquivado
11/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/05/2023 04:09

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2023.
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3001738-65.2019.8.06.0065 EXEQUENTE: NEWTON FERREIRA MARTINS, MARIA APOLONIA MARQUES GADELHA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que, a parte executada procedeu com a juntada de petição de Id 58026194 e documentos de Id's 58026195 e 58026196, dando conta de que cumpriu com o acordo celebrado entre si e as partes exequentes, o qual fora homologado por este Juízo.

Assim, intimem-se as partes exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição supra, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
02/05/2023 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 15:45

Juntada de documento de comprovação
20/04/2023 05:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 19:12

Conclusos para despacho
16/04/2023 19:12

Processo Desarquivado
14/04/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 02:56

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:55

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 16:14

Juntada de documento de comprovação
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 12:06

Expedição de Alvará.
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Fica Vossa Senhoria intimado(a) do despacho id 56704149. (…) Por fim, antes de expedir o novo alvará, torne-se sem efeito o alvará judicial expedido no ID 55337721, bem como, proceda-se com a intimação da parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar seus dados bancários, necessários para a expedição do alvará da quantia remanescente.

Cumprida a diligência a Secretaria deve expedir alvará em favor da parte executada, independente de novo despacho.
27/03/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 15:14

Desentranhado o documento
24/03/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:53

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:53

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:53

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 08/03/2023 23:59.
13/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
09/03/2023 08:44

Juntada de documento de comprovação
23/02/2023 15:44

Juntada de documento de comprovação
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001738-65.2019.8.06.0065 EXEQUENTE: NEWTON FERREIRA MARTINS e outros EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL SA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por NEWTON FERREIRA MARTINS em face de TELEFONICA BRASIL SA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos.

Os litigantes, obtiveram uma composição amigável, celebrando acordo em audiência, conforme se vê do termo de audiência consignado no ID nº 55228113.

As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença.

Isto posto, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil c/c o art. 22, §1º da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado pelas partes em audiência colacionado no ID nº 55228113, o qual fica sendo parte integrante deste decisório.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente referente a quantia acordada (R$3.300,00), NEWTON FERREIRA MARTINS, inscrito CPF: *03.***.*90-20, agência 1041-3, conta corrente nº 7.457.200-8, Banco do Brasil S.A.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar seus dados bancários, necessários para a expedição do alvará da quantia remanescente.

Cumprida a diligência a Secretaria deve expedir alvará em favor da parte executada, independente de novo despacho.

Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação das partes, por terem renunciado ao prazo recursal independentemente de nova intimação.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
15/02/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 20:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/02/2023 11:57

Conclusos para julgamento
14/02/2023 11:52

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2023 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
11/02/2023 02:31

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:31

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:31

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 10/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001738-65.2019.8.06.0065 CERTIDÃO – INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO – PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação virtual, por meio de videoconferência, utilizando-se a Plataforma “MICROSOFT TEAMS”.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 14/02/2023 às 11:00 horas.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link: 1ª opção https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3apR-uLsM5T9S0AE4xdJKQJx9rwmNPJW6ELtRIFX5Nnjw1%40thread.tacv2/1627669285969?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Link: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/9c9ec1 As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo “MICROSOFT TEAMS” em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em “PARTICIPAR DA REUNIÃO”; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 81517600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente – em dias úteis – no horário compreendido de 8h às 18h.

Caucaia/CE, 25 de janeiro de 2023.

Maria Lidiana da Rocha Sales Matrícula: 43532
26/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 14:54

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2023 14:33

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:57

Audiência Conciliação designada para 14/02/2023 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
25/01/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:44

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 09:04

Conclusos para decisão
01/12/2022 09:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:51

Conclusos para despacho
22/09/2022 10:07

Juntada de Petição de resposta
09/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
28/07/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:32

Conclusos para despacho
28/07/2022 00:08

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:07

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:04

Juntada de documento de comprovação
04/05/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:23

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:10

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 17:59

Juntada de Ofício
16/03/2022 16:19

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 12:30

Juntada de documento de comprovação
16/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:30

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:53

Juntada de documento de comprovação
14/03/2022 08:56

Juntada de documento de comprovação
22/01/2022 00:51

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 21/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 00:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES em 21/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 22:45

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:09

Outras Decisões
23/11/2021 10:53

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:53

Juntada de Certidão
11/11/2021 20:26

Juntada de documento de comprovação
08/11/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
04/11/2021 14:34

Juntada de documento de comprovação
02/11/2021 00:16

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 01/11/2021 23:59:59.
02/11/2021 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES em 01/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:03

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 14:43

Juntada de documento de comprovação
14/10/2021 11:58

Expedição de Ofício.
11/10/2021 15:10

Expedição de Ofício.
05/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:20

Outras Decisões
01/10/2021 08:27

Conclusos para despacho
29/09/2021 17:27

Juntada de Certidão
24/09/2021 20:12

Juntada de documento de comprovação
11/09/2021 00:10

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES em 10/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 00:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:28

Juntada de intimação
11/08/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:43

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:02

Juntada de Certidão
10/07/2021 00:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 21:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2021 21:49

Processo Reativado
19/06/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:42

Conclusos para decisão
11/06/2021 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2020 00:41

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 08/06/2020 23:59:59.
25/03/2020 00:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2020 09:44

Juntada de documento de comprovação
09/03/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:58

Juntada de Certidão
09/03/2020 09:31

Expedição de Alvará.
09/03/2020 09:31

Expedição de Alvará.
02/03/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2020 19:37

Conclusos para despacho
01/03/2020 19:37

Processo Desarquivado
28/02/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 16:18

Arquivado Definitivamente
14/02/2020 16:18

Transitado em julgado em 13/02/2020
09/02/2020 00:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA RENATA RODRIGUES MENEZES em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 00:38

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 21/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 20:15

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2019 23:16

Conclusos para julgamento
27/11/2019 21:27

Juntada de Petição de memoriais
22/11/2019 16:22

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2019 13:04

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2019 08:50 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
14/11/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 14:16

Audiência Conciliação designada para 18/11/2019 08:50 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
30/10/2019 14:14

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2019 10:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
30/10/2019 10:20

Juntada de Petição de contestação
24/10/2019 11:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2019 17:18

Decorrido prazo de NAYANA ROCHA PINHEIRO em 23/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 13:00

Juntada de documento de comprovação
09/08/2019 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 11:58

Expedição de Citação.
07/08/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 07:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 07:49

Juntada de Certidão
26/07/2019 07:47

Conclusos para despacho
25/07/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 15:29

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 10:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
25/07/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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