05/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:57

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:37

Decorrido prazo de JOAO CASTELO MARTINS NETO em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19026587
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19026587
07/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19026587
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/03/2025 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP - CNPJ: 51.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025. Documento: 18585788
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18585788
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18585788
11/03/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2025 21:22

Pedido de inclusão em pauta
28/02/2025 18:59

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:33

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:38

Recebidos os autos
12/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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