13/05/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 152972038
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 152972038
12/05/2025 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152972038
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152972038
10/05/2025 02:50

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
09/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:21

Transitado em Julgado em 04/05/2025
09/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152972038
09/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152972038
09/05/2025 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2025 20:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EDIANA FRANCISCA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de EDIANA FRANCISCA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:55

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:36

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2024. Documento: 89567462
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Campos Sales Vara Única da Comarca de Campos Sales Rua Manoel Morais, nº 83, Centro - CEP 63150-000, Fone: (88) 3533-1212, Campos Sales-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050602-53.2021.8.06.0054 Requerente: Gabriely Macedo de Alencar Requerido: Ediana Francisca da Silva MINUTA DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Na presente demanda, a parte promovente objetiva a condenação do promovido no pagamento da importância de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), referente ao débito oriundo da venda artigos de móveis e eletros; para o que alega que o demandado tem se recusado a efetuar o devido pagamento. Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC. Inicialmente, cabe a este juízo decretar a revelia da parte demandada em face da sua ausência injustificada à audiência de conciliação apesar de devidamente intimada (ID. 87899896 e 89029293), nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; tornando-a revel e confesso aos fatos articulados pela parte autora.

O ônus da prova cabe ao autor, quanto aos fatos constitutivos de seu direito e, ao promovido, quanto à existência de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito reclamado (art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil).

Restaram comprovadas as assertivas autorais, considerando a ausência tempestiva de contestação pela promovida.

A parte autora afirma que a parte requerida efetuou compras em sua loja, mas não quitou o preço acertado, restando provado o débito no valor de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais).

Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a promovida a pagar na importância de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), quantia ser corrigida monetariamente pelo INPC, a contar do efetivo prejuízo, e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação do recurso cabível; sob as penas legais. Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se. Campos Sales/CE, data de assinatura no sistema. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

Campos Sales/CE, data de assinatura no sistema.

Paulo Sérgio dos Reis Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 89567462
10/08/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89567462
19/07/2024 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
22/06/2024 00:44

Decorrido prazo de EDIANA FRANCISCA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:44

Decorrido prazo de EDIANA FRANCISCA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
09/06/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
09/06/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 15:45

Expedição de Mandado.
22/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:54

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
07/05/2024 07:46

Juntada de informação
07/05/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:24

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 11:23

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 03:58

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:35

Juntada de ato ordinatório
22/03/2023 19:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:42

Juntada de ato ordinatório
27/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:33

Juntada de ato ordinatório
24/01/2023 13:00

Juntada de Certidão
12/12/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:41

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Campos Sales.
23/01/2022 04:18

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/08/2021 08:08

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2021 09:59

Mov. [2] - Conclusão
02/08/2021 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001115-47.2023.8.06.0069

Sandra Maria Rodrigues da Costa

Banco Pan S.A.

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0218246-78.2024.8.06.0001

Condominio Edificio Ellery

Fernando Filgueiras Maia

Advogado: Joana Carvalho Brasil

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0218394-89.2024.8.06.0001

Administradora North Shopping Fortaleza ...

Capitao Donut'S Franchising LTDA

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2024 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0004826-78.2016.8.06.0127

Vanda Santos do Nascimento

Municipio de Monsenhor Tabosa

Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3022566-07.2024.8.06.0001

Itau Unibanco Holding S.A

Francisco Leonardo da Silva Souza

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/08/2024 15:56

Exibir Processo