25/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:32

Juntada de despacho
14/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 13:36

Alterado o assunto processual
14/03/2025 13:36

Alterado o assunto processual
27/02/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:59

Decorrido prazo de Enel em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:26

Juntada de Petição de recurso
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 115341727
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 115341727
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115341727
02/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:28

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento
01/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MARCELO MELO CARVALHO em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 106692729
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 106692729
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106692729
18/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Facilitador em/para 02/10/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Assaré.
01/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103731487
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103731486
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 3000430-93.2024.8.06.0040 Polo ativo: Nome: AMANDA LIMA SANTANAEndereço: RUA SAUL SAMPAIO MUNIZ, 872, SERRA DA EMA, ASSARé - CE - CEP: 63140-000 Polo passivo: Nome: Enel Endereço: AV CEL ALEXANZITO, 402, CENTRO, ARACATI - CE - CEP: 62800-000    O MM.

Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assaré/CE, Dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel, MANDA que seja dado o devido cumprimento à INTIMAÇÃO da parte promovente indicada acima para comparecer à Audiência UNA designada para 02/10/2024 11:30hs. O presente documento servirá, inicialmente, como carta e, quando necessário, será utilizado como mandado, devendo ser devidamente cumprido por Oficial(a) de Justiça designado(a).

A audiência será realizada por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Formas de acesso à Sala de Audiência Una Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDM1NmYzYTgtMTA2Yi00YjcyLTgxMTMtZmFkMTA4MjE5MDFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2232074697-4622-4ac8-91d2-d73ab3e60b09%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3e69ee 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 98136-7144 2 - Email: [email protected] Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções: 1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).

Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.

Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.

Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.

Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.

Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2.

A parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, com 03 (três) dias de antecedência, a fim de ser apreciada pelo magistrado. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98136-7144, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.

Cumpra-se.

Assaré/CE, data da assinatura digital.

De ordem do MM.

Juiz Substituto Titular desta Unidade, assino digitalmente o presente documento.    FABIANNE OLIVEIRA BRANDAO Servidor Geral
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103731487
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103731486
03/09/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103731487
03/09/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103731486
03/09/2024 15:38

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 15:37

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 11:30, Vara Única da Comarca de Assaré.
03/09/2024 15:36

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Assaré.
23/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de Enel em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Assaré.
10/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000644-14.2023.8.06.0010

Roberto Paiva da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Joao Batista Melo Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/04/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0242591-16.2021.8.06.0001

Jose Abreu Rufino

Estado do Ceara

Advogado: Simone de Lima Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0142754-03.2012.8.06.0001

Clarice Maria Araujo Chagas Vergara

Fundacao Universidade Estadual do Ceara ...

Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/04/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0142754-03.2012.8.06.0001

Clarice Maria Araujo Chagas Vergara

Cood. do Programa de Pos-Graduacao em Bi...

Advogado: Vinicius Madureira Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 3000430-93.2024.8.06.0040

Amanda Lima Santana

Enel

Advogado: Marcelo Melo Carvalho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/03/2025 13:37

Exibir Processo