08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162915932
03/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025. Documento: 162915932
02/07/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162915932
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162915932
01/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162915932
01/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162915932
01/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:40

Juntada de despacho
04/04/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 08:36

Alterado o assunto processual
04/04/2025 08:36

Alterado o assunto processual
04/04/2025 08:36

Alterado o assunto processual
04/04/2025 01:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
07/02/2025 06:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:06

Juntada de Petição de recurso
23/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 23/01/2025. Documento: 132711941
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132711941
21/01/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132711941
21/01/2025 08:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
03/12/2024 09:01

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/11/2024. Documento: 126798670
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126798670
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126798670
22/11/2024 13:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2024 22:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 23:32

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 12:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
03/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103652431
03/09/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002683-17.2024.8.06.0117Promovente: RENATO OLIVEIRA PEREIRA JUNIORPromovido: OI S.A. Parte a ser intimada:DR.

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO, por meio da presente publicação, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/10/2024, às 12h00min, bem como do DECISÃO proferido no ID nº 99321032, na qual DEFERE a tutela de urgência, para determinar que a promovida, no prazo de 05(cinco) dias, proceda a exclusão do nome do autor, RENATO OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR - CPF: *53.***.*20-06, dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária, a qual, desde já, arbitro em 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias-multa, podendo ser revista, caso se mostre infrutífera e inverte o ônus da prova em favor do promovente com esteio no art. 6º, VIII da Lei 8.078/90 e determina a intimação das empresas demandadas para exibirem nos autos até a audiência de conciliação, cópia do documento que comprove a regularidade da negativação creditícia, objeto da presente ação, e para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na adesão ao "Juízo 100% digital", implicando seu silêncio em anuência tácita ao respectivo procedimento.

Caso, no ato de ajuizamento do feito, Vossa Senhoria já tenha se posicionado a respeito, desconsidere a respectiva intimação.

Não havendo oposição, por qualquer das partes, esta demanda tramitará sob o procedimento do "Juízo 100% digital", no qual TODOS OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO, e, em consequência, as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

Havendo oposição ao "Juízo 100% digital", por qualquer das partes, as audiências serão realizadas PRESENCIALMENTE na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Não obstante, o artigo 22, § 2ª da lei 9.099/95, dispõe que: É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

Destarte, fica facultado as partes e/ou procuradores a participação na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante certidão já acostada aos autos.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Maracanaú/CE, 2 de setembro de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria AR
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103652431
02/09/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103652431
02/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/08/2024 08:47

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:40

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
06/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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